Projeto assegura vínculo empregatício de motorista de aplicativo de celular
29 de novembro de 2019O motorista que exercer a atividade de forma eventual poderá se cadastrar como microempreendedor individual (MEI)
Acir Gurgacz critica falta de transporte escolar em Porto Velho
29 de novembro de 2019Segundo o parlamentar, atualmente 2 mil estudantes moradores de distritos interromperam sua atividade escolar por falta de transporte
“Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de mais de 20 países
29 de novembro de 2019PLs da Bolívia e do Brasil que tratam do tema preocupam colegiado formado por Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Comissões e Procuradorias de Direitos da Ibero-América
Desembargadora do TJ da Bahia é presa em nova etapa de investigações de esquema que envolve venda de decisões judiciais
29 de novembro de 2019Operação Joia da Coroa é um desdobramento da Faroeste deflagrada há dez dias
Especialistas discutem estímulo à judicialização e custo da Justiça
29 de novembro de 2019O objetivo do evento foi colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro
Brasil e Grã-Bretanha debatem Judiciário e era digital
29 de novembro de 2019Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Dias Toffoli apresentou um panorama do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da STF sobre inteligência artificial
TJ Rondônia mantém condenação de supervisor de trânsito acusado de cobrar propina para liberar CNH e rasgar documento
29 de novembro de 2019O supervisor foi preso em flagrante pela prática dos crimes de corrupção ativa e extravio de documento público
Cortejo com o corpo de Gugu chega a cemitério em São Paulo
29 de novembro de 2019Taxistas prestam homenagem ao apresentador
Termina amanhã prazo para renovar contratos do Fies feitos até 2017
29 de novembro de 2019Prazo foi prorrogado
