Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
10 de agosto de 2019Lançamento acontece na segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 18h
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
10 de agosto de 2019As autoras do pedido foram a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf
Lava Jato tratava Dodge como inimiga. 'O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge'
10 de agosto de 2019Raquel dodge”, afirmou o procurador Januário Paludo a seus colegas em um chat do Telegram em 11 de março deste ano
Carro capota no viaduto do Trevo do Roque
10 de agosto de 2019O motorista informou à Policia Rodoviária Federal (PRF) que não percebeu o New Jessie e acabou passando sobre a barra de ferro
Projeto autoriza professor a usar arma de eletrochoque e spray de pimenta
10 de agosto de 2019O autor da proposta, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que são públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no ambiente escolar
Lideranças indígenas fazem ato em defesa de seus povos e contra a mineração
10 de agosto de 2019Ato foi realizado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres
10 de agosto de 2019A lei permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se que cumpram as exigências estabelecidas (térreas, com mais de cinco anos de construção) e que estejam em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda
Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei
10 de agosto de 2019A Lei 13.864, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 e entra em vigor imediatamente
PRF prende dupla com espingarda
10 de agosto de 2019Um dos homens apresentou o registro da arma, mas nenhum deles possuía autorização para o porte
Adelino acompanha ações na Balsa no rio Jamari, ponte do Massangana e outras atividades do DER
10 de agosto de 2019Parlamentar fiscaliza in loco, cobra as autoridades e acompanha os processos