Vilhena: prefeita recebe servidores, ouve demandas e avalia melhorias para categoria
06 de junho de 2017Presidente do SINDSUL lembrou a desvalorização que a categoria enfrenta há 8 anos.
Ministério Público publica edital para concurso de ingresso para a Carreira de Promotor de Justiça
06 de junho de 2017As inscrições serão realizadas no período de 12 de junho de 2017 até as 23h59m (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2017.
Nota Oficial – Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia e da República
06 de junho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da sua diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em extinguir zonas eleitorais em todo o país, através da Resolução nº 23.520/2017 TSE.
MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ
06 de junho de 2017Gilmar Mendes definiu que MPs locais podem propor ações desde que o fato, na origem, seja de competência dos órgãos.
Advogado tem direito a prisão domiciliar até trânsito em julgado se não há sala de Estado Maior
06 de junho de 2017Justiça do RJ concedeu liminar em HC para causídico.
“Jovens advogados”, por Andrey Cavalcante
06 de junho de 2017O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia foi, com certeza, surpreendido com a força da advocacia rondoniense.
TRT 14 inicia migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico – PJe
06 de junho de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe). A Portaria GP nº 0676, que trata do assunto foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 20 de abril de 2017.
Acuda recebe roupas e livros arrecadados na campanha da Solidariedade Judiciária
06 de junho de 2017Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram entregues na última sexta-feira, 2 de junho.
Ministros do STJ visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2017Os ministros integram o STJ, corte de Justiça sediada em Brasília, que entre outras competências e atribuições é responsável pelo julgamento, em 3º grau, dos recursos contra decisões das justiças estaduais e federal.
Rondônia: Kaspar e Vida Nova são destaque na programação do Encontro de Juízes com Competência Penal
06 de junho de 2017As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições das exitosas iniciativas desenvolvidas no Judiciário de Rondônia.