STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
17 de fevereiro de 2023Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
17 de fevereiro de 2023Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Educadores de Trânsito do Detran Rondônia orientam foliões sobre segurança no trânsito
17 de fevereiro de 2023Detran intensifica ações educativas em Porto Velho, durante período de Carnaval, sensibilizando a população sobre comportamentos seguros no trânsito
PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais
17 de fevereiro de 2023Previsão é de movimentação recorde de veículos até dia 22
OAB é admitida em ação sobre cálculo de honorários em ações de sindicatos
17 de fevereiro de 2023O STJ decidiu pela afetação ao rito dos repetitivos, como Tema 1175, pelo potencial de multiplicidade da matéria veiculada
CNJ vai apurar conduta de desembargador em visita a presídio
17 de fevereiro de 2023O ministro Salomão votou pela abertura do PAD sem necessidade de afastamento do desembargador de suas atividades
Plenário do CNJ abre PAD contra juiz acusado de parcialidade
17 de fevereiro de 2023Para o ministro Luis Felipe Salomão, diante das faltas cometidas pelo magistrado, o arquivamento do processo não é adequado
STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à Corte
17 de fevereiro de 2023Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
17 de fevereiro de 2023Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16)
TJRO é premiado com Selo Diamante de Qualidade em Transparência 2022
17 de fevereiro de 2023Conforme registrou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Curi Neto, a conquista do Judiciário rondoniense é fruto do compromisso e do esforço de magistrados(as) e dos servidores(as) envolvidos(as) na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação