Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
01 de setembro de 2022Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras
Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente
01 de setembro de 2022Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE
TSE altera resolução e regulamenta entrega do celular e proibição de porte de arma no local de votação
01 de setembro de 2022Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários
Alunos da Escola de Teatro farão duas apresentações em setembro
01 de setembro de 2022Pais de alunos e o público assistirão à peça “O Espelho da Verdade”
Em ação de aproximação com a sociedade, Ministério Público lança projeto MP em Debate Acadêmico
01 de setembro de 2022O projeto MP em Debate Acadêmico tem como objetivo realizar ciclos de palestras a respeito de temas relacionados às áreas de atuação do Ministério Público
Representantes do Nupemec e Cejusc participam do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
01 de setembro de 2022Para o coordenador do Cejusc, a troca de experiências vivenciadas no Fonamec auxilia os juízes e servidores nas suas mediações e conciliações
CNJ apresenta relatório da inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia
01 de setembro de 2022O relatório traz uma análise do funcionamento e produtividade de unidades do Poder Judiciário (PJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ)
TJRO autoriza instalação da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos na Capital
01 de setembro de 2022Mudança foi possível a partir da extinção da 2ª Vara de Execuções Fiscais
Presidente do TJRO recebe voto de louvor da OAB Rondônia em homenagem aos 40 anos da instituição
01 de setembro de 2022Membros da OAB também destacaram a cooperação do Judiciário com a Advocacia
