Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
10 de maio de 2022A sentença determinou a anulação da cláusula e o pagamento dos honorários, na proporção do trabalho feito pelo advogado
Doação de IR a Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5
10 de maio de 2022Para as pessoas físicas, a contribuição a ser feita por meio da Declaração do Imposto de Renda pode alcançar até 3% do tributo devido e, para empresas, até 1%
Vara de Proteção à Infância realiza curso para pretendentes à adoção
10 de maio de 2022Processo é obrigatório para quem ingressa com o pedido de habilitação para adoção
Aplicativo lançado pelo TJRO vai facilitar acesso de informações judiciais pelo celular
10 de maio de 2022Ferramenta permite pesquisar processos, favoritar, dar feedback e procurar contatos
Vepema prorroga edital para financiamento de projetos sociais
10 de maio de 2022Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
Rondônia participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária, em Brasília
10 de maio de 2022Na ocasião, secretário da Sejus foi nomeado presidente da Comissão de Elaboração do novo estatuto do Consej
Pesquisas de Rondônia e Amazonas vão ser financiadas pelo programa Inova Amazônia; inscrições estão abertas
10 de maio de 2022Propostas devem ser apresentadas, conforme formulário eletrônico até às 23h59 do horário de Brasília, do dia 8 de junho de 2022
O DIA NA HISTÓRIA 10 DE MAIO!
10 de maio de 20221985 – O ex-deputado estadual Angelo Angelin toma posse do governo de Rondônia, o último dos 29 governadores desde a criação do Território do Guaporé em 1944
PM apreende 4 caminhões realizando transporte irregular de madeira e mais de 30 pessoas tentam impedir a ação policial
10 de maio de 2022Algumas pessoas que ali estavam aglomerando, foram identificadas no momento da ocorrência pelos policiais militares ambientais e as demais poderão ser identificadas através de investigação policial
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente recebem treinamento sobre novo Sistema de Licenciamento Ambiental
10 de maio de 2022Treinamento ocorreu nos escritórios regionais da Sedam, para preparar técnicos com orientações de como proceder no Sistema