Sejus irá capacitar policiais penais para implantar GAPE na comarca de Guajará-Mirim
30 de junho de 2021Para participarem, os policiais penais devem ser aprovados no teste de aptidão física (TAF). Edital já foi publicado
Audiência pública para debater Plano Municipal de Saúde acontece nesta quarta-feira
30 de junho de 2021Plano debate investimento na área para os próximos 4 anos
Alunos de escolas estaduais de Porto Velho são beneficiados com kits alimentação
30 de junho de 2021Mais de cinco mil alunos das escolas Flora Calheiros, Jorge Teixeira, Risoleta Neves, localizadas na zona Leste de Porto Velho foram beneficiadas com kit alimentação
Ordem de serviço para conclusão de creche no Alphaville é assinada
30 de junho de 2021Obra será retomada com recursos do município
Por que é seguro apostar na Internet
30 de junho de 2021Prática é cada vez mais comum no mundo, sobretudo em meio à pandemia do novo coronavírus
Coronel é condenado por favorecimento de empresa em processo licitatórios para a compra de equipamentos hospitalares
30 de junho de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no período compreendido entre novembro de 2009 e agosto de 2010, quando o denunciado conduziu um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
30 de junho de 2021Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio
30 de junho de 2021O decano, que se aposentará compulsoriamente no dia 12/7, deixará sólida obra jurisprudencial que influenciará futuros julgamentos
Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais
30 de junho de 2021A proposta de realização do desagravo foi apresentada pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira