O recurso é específico para gêneros alimentícios

Mais de 47 mil alunos da rede pública estadual de ensino, nos 52 municípios de Rondônia, foram beneficiados na terça-feira (30) com a segunda parcela do Cartão Alimentação Escolar, no valor de R$ 75 por estudante em situação de vulnerabilidade social.

Com recursos próprios, o governo do Estado alcançou na primeira etapa o total de 47.687 famílias de alunos matriculados na rede estadual. A ação regulamentada pelo Decreto nº 25.008, de 6 de maio de 2020, realiza a transferência de recursos próprios, do tesouro estadual, para aquisição direta de gêneros alimentícios, durante o período de interrupção das aulas presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus, conforme previsto na Lei n° 4.751, de 5 de maio de 2020, aprovada pelo Legislativo Estadual e sancionada pelo Governo de Rondônia.

Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa

Segundo a gerente de Programas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Jaqueline da Silva Almeida, todos os alunos incluídos são beneficiários do Programa Bolsa Família, do governo federal. “Os alunos que não se enquadram em vulnerabilidade social, 127 mil alunos, não foram contemplados, porém os mesmos serão atendidos através da distribuição de kits de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cada unidade escolar”.

Considerando que os alunos indígenas são incluídos em situação de vulnerabilidade crítica à pandemia causada pela Covid-19, eles ficam restritos de sair das localidades em que residem. “Estão sendo ofertados kits de gêneros alimentícios a estes alunos indígenas também. A entrega destes kits da alimentação escolar está sendo executada em parceria com a Funai em cada aldeia de domicílio dos alunos indígenas”, completou.

Jaqueline acrescenta que, no orçamento estadual, já era previsto o repasse das duas parcelas, mas está em discussão a possibilidade de liberação de mais uma transferência no mesmo valor. “Não temos nenhuma confirmação, mas a viabilização está em estudo por parte Estado”, conclui.