Instituído através de Projeto de Resolução 036/19 e 037/19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, vai promover dois concursos, uma de redação e outro para escolha da bandeira oficial da Casa de Leis, como parte da programação alusiva ao aniversário de promulgação da primeira Constituição Estadual. 

O concurso de redação é destinado a alunos da rede pública e privada de ensino, e tem o principal objetivo de alcançar e enriquecer o conhecimento da escrita destes estudantes. Os temas propostos para a redação, cabendo ao aluno escolher um deles, são "Os efeitos práticos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Rondônia no cotidiano da população"; "Principais desafios na atualidade das Assembleias Legislativas" e "A ação investigativa do Parlamento e sua contribuição no controle das ações de Governo". 

O concurso de redação visa despertar nos estudantes, o interesse pelos temas relacionados ao controle social, ética e cidadania, por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate desses assuntos nos ambientes educacionais. 

Podem participar do certame, estudantes regularmente matriculados, no ensino fundamental ou médio, de escolas públicas ou privadas, em âmbito Estadual. Serão selecionados e premiados, os três melhores trabalhos produzidos, atendendo aos níveis de escolaridade específicos. 

A premiação para os três primeiros colocados, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio é a seguinte: primeiro lugar: R$ 3.000,00, segundo lugar: R$ 2.000,00 e terceiro lugar: R$ 1.000,00.

Escolha da Bandeira 

Já o concurso para a escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa, deverá conter rigorosamente as cores contidas na bandeira de Rondônia. Poderão participar do concurso concorrentes em âmbito nacional, com até dois trabalhos por concorrente. 

Os trabalhos devem ser apresentados em arquivo digital e com cópia impressa, com modelo da bandeira, com tamanho correspondente a dois panos 90cm de altura por 1m28cm de cumprimento; memorial descritivo do projeto (defesa), e esquema de construção (grade modular). 

Para efetivar o julgamento dos trabalhos apresentados, será constituída uma Comissão Julgadora, de forma reservada, composta por três membros e um presidente. O julgamento avaliará se os critérios estabelecidos foram cumpridos, e ainda, quanto a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias, e a coesão entre as medidas da Bandeira, memorial descritivo do projeto e o esquema de construção.

A premiação estabelecida é a seguinte: primeiro lugar: R$ 4.000,00; segundo lugar: R$ 2.000,00; e terceiro lugar: R$ 1.000,00. 

O lançamento do edital dos dois concursos será feito na próxima quinta-feira (08) de agosto, às 9h20min, durante as festividades da comemoração dos 36 anos da   primeira constituição Estadual.