Deputada Dra. Taissa propõe Projeto de Lei para desobrigar vacinação contra a COVID-19 em crianças de zero a cinco anos em Rondônia
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
A deputada Dra. Taissa Sousa (PSC) apresentou um projeto de lei que busca retirar a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças de zero a cinco anos.
O texto estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais, que poderão optar por vacinar ou não seus filhos. Proíbe qualquer tipo de sanção aos pais e à criança em caso de decisão contrária à vacinação.
Segundo a deputada, "este projeto visa garantir aos pais a autonomia na decisão sobre a vacinação de seus filhos, respeitando a diversidade de opiniões e levando em consideração as particularidades de cada família."
O PL também determina que instituições de saúde, públicas ou privadas, devem promover o amplo direito à informação aos pais, obtendo consentimento por meio de termo específico.
Ressalta que a lei não interfere nos direitos e garantias assegurados às crianças, conforme a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, buscando apenas considerar as peculiaridades da faixa etária, histórico pessoal e compreensão dos riscos.
A proposta busca abrir espaço para que os responsáveis possam decidir de acordo com suas convicções, levando em consideração a complexidade das decisões envolvendo a saúde infantil.
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Comentários
Que parlamentar oportunista e ignorante. Presta um desserviço a saúde pública no sentido de desinformar a população sobre a importância da vacinação no controle de doenças. Em termos de virar lei esse projeto, sem chance, já que contraria a Constituição Federal, art.200, Inciso I. além de varias leis complementares. Deputada, vacina é um direito da população
Quem deve definir a obrigação de vacinar é a Ciência e não a cachola dos leigos pais. A deputada parece desconhecer a função pra qual se candidatou e foi eleita.
Na palavra do ex-Senador pelo Estado Piauí , Mão Santa, “ a burrice é audaciosa”.
pensa em uma idiotice, a ciência diz uma coisa e a nobre deputada acredita que não precise vacinar as crianças, mas ela não sabe que no Hospital Cosme e Damião estão se internando dezenas de crianças com covid, umas até com quadro de pneumonia.
Grande erro misturar ideologia com ciência. Há necessidade de avaliação da Constitucionalidade do proposição, vez que a norma contraria Lei Federal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lamentável!
Que coisa ridícula!!! Há tantas coisas em Rondônia que precisam ser feitas e essa senhora apresenta uma proposta absurda desse jeito. Nosso estado realmente possui um problema crônico de estupidez, desinformação e descaso com a população. A vacina é uma forma de proteger as crianças, como está claramente estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Será que essa senhora não tem o que fazer??? O município de Guajará-Mirim, onde essa deputada teve a maior votação, precisa de prioridades muito mais imediatas do que tentar tirar das crianças o direito à proteção integral. Onde é que Rondônia vai parar com legisladores tão estúpidos como essa Taissa???
Que coisa ridícula!!! Há tantas coisas em Rondônia que precisam ser feitas e essa senhora apresenta uma proposta absurda desse jeito. Nosso estado realmente possui um problema crônico de estupidez, desinformação e descaso com a população. A vacina é uma forma de proteger as crianças, como está claramente estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Será que essa senhora não tem o que fazer??? O município de Guajará-Mirim, onde essa deputada teve a maior votação, precisa de prioridades muito mais imediatas do que tentar tirar das crianças o direito à proteção integral. Onde é que Rondônia vai parar com legisladores tão estúpidos como essa Taissa???
Estupidez cada vez mais presente. O nome da deputada q eu nunca tinha ouvido falar na vida, agora não esquecerei pois jamais votarei nela e digo mais não merece o “DRa”, uma vez q não acredita em si mesma como profissional. Lamentável
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