Deputada Dra. Taissa propõe Projeto de Lei para desobrigar vacinação contra a COVID-19 em crianças de zero a cinco anos em Rondônia

Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais

Texto: Rosa Rodrigues / Assessoria Parlamentar Foto: Antonio Lucas / Secom ALE/RO
Publicada em 05 de janeiro de 2024 às 17:36
Deputada Dra. Taissa propõe Projeto de Lei para desobrigar vacinação contra a COVID-19 em crianças de zero a cinco anos em Rondônia

A deputada Dra. Taissa Sousa (PSC) apresentou um projeto de lei que busca retirar a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças de zero a cinco anos.

O texto estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais, que poderão optar por vacinar ou não seus filhos. Proíbe qualquer tipo de sanção aos pais e à criança em caso de decisão contrária à vacinação.

Segundo a deputada, "este projeto visa garantir aos pais a autonomia na decisão sobre a vacinação de seus filhos, respeitando a diversidade de opiniões e levando em consideração as particularidades de cada família."

O PL também determina que instituições de saúde, públicas ou privadas, devem promover o amplo direito à informação aos pais, obtendo consentimento por meio de termo específico.

Ressalta que a lei não interfere nos direitos e garantias assegurados às crianças, conforme a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, buscando apenas considerar as peculiaridades da faixa etária, histórico pessoal e compreensão dos riscos.

A proposta busca abrir espaço para que os responsáveis possam decidir de acordo com suas convicções, levando em consideração a complexidade das decisões envolvendo a saúde infantil.

Comentários

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    cristiano 07/01/2024

    Que parlamentar oportunista e ignorante. Presta um desserviço a saúde pública no sentido de desinformar a população sobre a importância da vacinação no controle de doenças. Em termos de virar lei esse projeto, sem chance, já que contraria a Constituição Federal, art.200, Inciso I. além de varias leis complementares. Deputada, vacina é um direito da população

  • 2
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    Carlos 07/01/2024

    Quem deve definir a obrigação de vacinar é a Ciência e não a cachola dos leigos pais. A deputada parece desconhecer a função pra qual se candidatou e foi eleita.

  • 3
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    Tomás Correia 06/01/2024

    Na palavra do ex-Senador pelo Estado Piauí , Mão Santa, “ a burrice é audaciosa”. 

  • 4
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    schneider 06/01/2024

    pensa em uma idiotice, a ciência diz uma coisa e a nobre deputada acredita que não precise vacinar as crianças, mas ela não sabe que no Hospital Cosme e Damião estão se internando dezenas de crianças com covid, umas até com quadro de pneumonia.

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    Luiz 06/01/2024

    Grande erro misturar ideologia com ciência. Há necessidade de avaliação da Constitucionalidade do proposição, vez que a norma contraria Lei Federal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lamentável!

  • 6
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    Francisco Xavier Gomes 06/01/2024

    Que coisa ridícula!!! Há tantas coisas em Rondônia que precisam ser feitas e essa senhora apresenta uma proposta absurda desse jeito. Nosso estado realmente possui um problema crônico de estupidez, desinformação e descaso com a população. A vacina é uma forma de proteger as crianças, como está claramente estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Será que essa senhora não tem o que fazer??? O município de Guajará-Mirim, onde essa deputada teve a maior votação, precisa de prioridades muito mais imediatas do que tentar tirar das crianças o direito à proteção integral. Onde é que Rondônia vai parar com legisladores tão estúpidos como essa Taissa???

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    Francisco Xavier Gomes 06/01/2024

    Que coisa ridícula!!! Há tantas coisas em Rondônia que precisam ser feitas e essa senhora apresenta uma proposta absurda desse jeito. Nosso estado realmente possui um problema crônico de estupidez, desinformação e descaso com a população. A vacina é uma forma de proteger as crianças, como está claramente estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Será que essa senhora não tem o que fazer??? O município de Guajará-Mirim, onde essa deputada teve a maior votação, precisa de prioridades muito mais imediatas do que tentar tirar das crianças o direito à proteção integral. Onde é que Rondônia vai parar com legisladores tão estúpidos como essa Taissa???

  • 8
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    Paulo Henrique 05/01/2024

    Estupidez cada vez mais presente. O nome da deputada q eu nunca tinha ouvido falar na vida, agora não esquecerei pois jamais votarei nela e digo mais não merece o “DRa”, uma vez q não acredita em si mesma como profissional. Lamentável 

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