Porto Velho sedia 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
12 de novembro de 2019Esta é a terceira vez que o Estado sedia a reunião, que trata de temas relevantes para a prestação jurisdicional em todo o país, por meio do intercâmbio de experiências dos tribunais
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
12 de novembro de 2019Em um país que registrou, em 2018, a quantidade de 1.206 mulheres vítimas de feminicídio, soa no mínimo anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra do seu consorte", afirmou o ministro
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
12 de novembro de 2019O político havia sido condenado por suposta participação em superfaturamento na compra de leite para o município
Justiça do Trabalho de RO e AC homologa mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação
11 de novembro de 2019O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índice alcançado ano passado, de 44,5%
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
11 de novembro de 2019Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante
Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
11 de novembro de 2019O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
11 de novembro de 2019A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 36533
Em entrevista à SIC TV, Karoline Monteiro fala sobre a PEC que trata sobre feminicídio
11 de novembro de 2019Karoline conta que uma vez aprovada a PEC, a prisão do agressor passa a ser inafiançável, ou seja, uma vez preso ele não sairá mediante fiança
OAB lamenta morte da advogada Naiane Lima Oakis
11 de novembro de 2019Naiane atuava na advocacia em Ariquemes e há duas semanas descobriu que estava com a doença em estágio avançado
