Mantida votação presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara
22 de janeiro de 2021A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
22 de janeiro de 2021De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que ainda não tem previsão
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
22 de janeiro de 2021Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021
Experiência no combate à evasão e ao abandono escolar é destaque pelo TCE e MP
22 de janeiro de 2021O evento online foi assistido não só por membros e servidores dos TCs e MPs brasileiros, mas também por gestores e técnicos educacionais
Detran não deve dificultar transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência, recomenda MPF
22 de janeiro de 2021Em Rondônia, Detran exige autorização judicial para esse tipo de transferência. Órgão informou ao MPF que Código de Trânsito não faz essa exigência
MP recomenda a Nova Brasilândia e Novo Horizonte cumprimento de Plano de Vacinação
22 de janeiro de 2021A Integrante do Ministério Público adverte que, caso a ordem de vacinação dos grupos prioritários não seja respeitada, deverão ser adotadas todas as medidas necessárias para buscar a responsabilização do Prefeito, do Secretário Municipal de Saúde
Ministério Público de Rondônia acompanha distribuição e aplicação de vacinas em Porto Velho
22 de janeiro de 2021De acordo com informações recebidas pelo MPRO, o município de Porto Velho recebeu 18.800 unidades de vacinas CORONAVAC –SINOVAC, que deve ser destinada ao grupo prioritário, conforme Plano de Vacinação
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
22 de janeiro de 2021A empresa, antes de uma solução arbitral, ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para questionar contrato celebrado com a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial – posteriormente sucedida pela União
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
22 de janeiro de 2021Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria
