STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
27 de janeiro de 2021O bloqueio foi realizado como forma de arcar com valores referentes à complementação de obrigações previdenciárias devidas a servidores públicos
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
27 de janeiro de 2021A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado
Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
27 de janeiro de 2021Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
MP acompanha execução do plano de vacinação
27 de janeiro de 2021O acompanhamento é parte das medidas que vem sendo adotadas em procedimento instaurado para fiscalizar, de forma continuada, a execução do plano de imunização contra a doença no município e região
Conselho nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e União
27 de janeiro de 2021As condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
26 de janeiro de 2021Entre outros argumentos, o partido sustenta que esse grupo pode ter maior risco de contrair a Covid-19, em razão de suas dificuldades
Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
26 de janeiro de 2021A União Química Farmacêutica também deverá se manifestar sobre as informações prestadas pela Anvisa
Mantida prisão de acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
26 de janeiro de 2021De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido de José Márcio Mantovano
MP recomenda rigor no cumprimento de plano de vacinação aos Municípios de Presidente Médici e Castanheiras
26 de janeiro de 2021A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto a Prefeitos e Secretários de Saúde
MP propõe Ação Civil Pública para melhoria dos serviços da Caerd
26 de janeiro de 2021A demanda foi proposta na última sexta-feira (dia 22/01) pelos Promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Eider José Mendonça das Neves e foi motivada pelas frequentes interrupções no abastecimento de água pela Caerd