STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
19 de novembro de 2019Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças
Desembargadores e juízes são alvos de operação da PF na Bahia
19 de novembro de 2019Os magistrados integravam um esquema criminoso de venda de sentenças
Referência em direito de família e ações sociais, Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ
19 de novembro de 2019Atualmente, Nancy Andrighi integra a Corte Especial do STJ, além da Terceira Turma e da Segunda Seção – especializadas em direito privado –, e preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal
Procurador-Geral de Justiça abre curso de Ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos
18 de novembro de 2019A preparação dos novos Promotores de Justiça prevê também a visitação externa e exercícios práticos de simulação de Júri
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho
18 de novembro de 2019A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego
Aprovado projeto que permite prisão domiciliar para mulher presa que amamenta
18 de novembro de 2019Lei já garante atualmente a prisão domiciliar para gestante ou mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Projetos sobre prisão após segunda instância estão na pauta da CCJ
18 de novembro de 2019“Não ser tratado como culpado até que haja certeza da materialidade e da autoria do crime, o que se perfaz justamente na segunda instância
Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
18 de novembro de 2019A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência
Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos
18 de novembro de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
