Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios
09 de dezembro de 2019O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e de órgãos internacionais a respeito de temas complexos
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
09 de dezembro de 2019Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853
Para Primeira Turma, imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
09 de dezembro de 2019O colegiado concluiu que a isenção fiscal só pode ser concedida aos imóveis dos quais o Estado estrangeiro signatário da convenção seja proprietário
52ª Sessão Extraordinária do CNJ acontece nesta terça (10/11)
09 de dezembro de 2019Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário
CNJ lança Plataforma de Comunicação Integrada
09 de dezembro de 2019“A proposta é otimizar o trabalho dos comunicadores dos tribunais dos cinco ramos de Justiça com uma ferramenta que seja, ao mesmo tempo ágil, colaborativa e com baixo custo”, afirmou Farhat
Toffoli: 'Justiça Restaurativa é a conciliação humana'
09 de dezembro de 2019Toffoli defendeu a utilização das técnicas de Justiça Restaurativa como um caminho de inovação institucional e lembrou que, para funcionar, é preciso a cooperação dos órgãos de segurança e Justiça
Emeron celebra acordo de cooperação com TCE para pós-graduação em auditoria do setor público
09 de dezembro de 2019A parceria com o TCE acontece após o sucesso da primeira pós-graduação lato sensu realizada em conjunto pelas duas instituições
Servidores e Magistrados se emocionam na despedida das Varas da Infância
09 de dezembro de 2019“É um momento de gratidão. Vivemos aqui momentos importantes. Estamos com coração dividido, mas celebramos esse espaço sagrado de trabalho, o qual faz parte da nossa história”
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça
09 de dezembro de 2019A demanda pelo tribunal do júri no país é alta: pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019 mostrou a existência de 185.898 ações de competência do júri em tramitação
Membros do MPRO prestigiam posse da nova cúpula administrativa do Judiciário
07 de dezembro de 2019O chefe do MPRO ressaltou a importância de um Judiciário forte e independente para garantir o acesso da Justiça a todos e que o diálogo e o equilíbrio têm sido a tônica do Ministério Público e o Tribunal de Justiça