Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
07 de novembro de 2019O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
2º Encontro Estadual da Advocacia Criminal iniciou nesta quinta (7) na OAB
07 de novembro de 2019O evento que é organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Rondônia (Abracrim-RO) se estende até a sexta-feira, dia 8.
Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
07 de novembro de 2019O ministro concedeu liminar na Reclamação (RCL) 37840, ajuizada pela União, e, assim, o PAD terá prosseguimento no CNMP
Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República
07 de novembro de 2019Segundo o governador, no entanto, a regra viola o princípio constitucional do federalismo, ao permitir a intromissão de um líder político alheio à dinâmica de um ente federado autônomo
TJRO mantém condenação de ex-chefe da Ciretram, em Tarilândia
07 de novembro de 2019Ex-chefe da Ciretran, do distrito de Tarilândia, pertencente ao município de Jaru, Dalva Manedio, não conseguiu reverter a sentença condenatória por ato de improbidade administrativa
Acesso efetivo à Justiça: TJRO lança chatbot para consultas processuais
07 de novembro de 2019Com o número do CPF, cidadão obtém informações no site do TJRO
Desembargador do TJRO manifesta preocupação com a lei de abuso de autoridade, campanhas e direitos da sociedade
07 de novembro de 2019Para o magistrado é hora de a magistratura refletir sobre a busca de caminhos para cessar campanhas depreciativas
Escola Superior de Advocacia de Rondônia tem novo diretor executivo
07 de novembro de 2019O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, agradeceu o trabalho desenvolvido por Cassio Bruno e ressaltou que Edson Antônio tem uma tarefa muito significativa em substituí-lo
Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
07 de novembro de 2019Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto automaticamente, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável, que pode decretar a prisão preventiva e manter o réu preso, se atendidos os requisitos para isso
