TJSC - Improbidade administrativa não serve para punir administrador inábil
05 de novembro de 2019Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito deixou de promover o repasse integral da cota patronal devida ao instituto de previdência dos servidores municipais ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2012
TJRO apresenta II HackaJus com lançamento de Chatbot
05 de novembro de 2019A competição é organizada pelo Escritório de Inovação da instituição e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
'Assassinato de reputações'
05 de novembro de 2019Quantos mais casos já não terão ocorrido em um estado policial que institucionaliza a corrupção a pretexto de combatê-la
Semana da Conciliação em Vilhena tem atendimentos jurídicos e sociais
05 de novembro de 2019A conciliação pode ser aplicada em casos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, entre outros
Presidente da OAB/RO participa de entrega de título de Cidadão Honorífico de Rondônia na ALE-RO
05 de novembro de 2019Elton Assis ressaltou que a honraria é fruto de um trabalho incansável e determinado do conselheiro
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
05 de novembro de 2019A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo
Semana Nacional da Conciliação mobiliza o país
05 de novembro de 2019Na solenidade em Belo Horizonte, Ávila destacou a importância da disseminação da conciliação e da mediação e ressaltou que o Brasil possui 18 mil juízes para atender milhões de ações
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
05 de novembro de 2019A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que analisa pedido semelhante na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 66), ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM
Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
05 de novembro de 2019A audiência prossegue nesta terça-feira (5), a partir das 10h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
05 de novembro de 2019O Distrito Federal fazia a cobrança sobre as corridas do 99 (excluída a modalidade Táxi) desde 2017, com fundamento na Lei Distrital 5.691/2016