Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
17 de fevereiro de 2021Além disso, a Corte apontou que o entendimento é o mais condizente com os direitos fundamentais reconhecidos pelo Brasil em favor das crianças e adolescentes com deficiência
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
17 de fevereiro de 2021Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade
TJRO apoia campanha de combate à pirataria envolvendo vacina
17 de fevereiro de 2021Com slogan “Vacina pirata, não”, Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta consumidores sobre venda ilegal na internet
Volta às aulas: Divisão de saúde do TJRO recomenda cuidados com a dentição
17 de fevereiro de 2021Crianças com dentes fortes e saudáveis têm grandes chances de se tornarem adultos com uma ótima condição bucal
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
17 de fevereiro de 2021Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica
Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
17 de fevereiro de 2021A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
17 de fevereiro de 2021A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Aristóteles Thury
15 de fevereiro de 2021Neste momento de dor, no solidarizamos com familiares, amigos e membros do Judiciário amazonense
MP e TCE de Rondônia estabelecem Plano de Trabalho para o combate à evasão escolar
12 de fevereiro de 2021Entre os objetivos do plano está a elaboração de diagnósticos, compatíveis com as atribuições funcionais e os procedimentos típicos de cada órgão de controle externo
