Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
18 de março de 2021Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
O Caso Felipe Neto e liberdade de expressão
18 de março de 2021A liberdade de expressão permite que se faça críticas, que se use adjetivos (mais ou menos graves) com o objetivo de criticar posturas e opiniões divergentes e no caso do youtuber
Vepema divulga edital para financiamento de projetos sociais
18 de março de 2021Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
Glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021 é divulgado pelo CNJ
18 de março de 2021O TJRO está atento aos objetivos do Judiciário brasileiro
Judcar: aplicativo de mobilidade urbana é utilizado como alternativa econômica de transporte no Judiciário
18 de março de 2021O novo modelo de transporte no TJRO reduziu frota a menos da metade e trará economia de 3,6 milhões ao ano
Juíza Viviane do Amaral é homenageada com nome de Prêmio a ações de combate à violência contra a mulher
18 de março de 2021Em Porto Velho foram deferidas 2.226 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, em 2020
Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
17 de março de 2021Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
17 de março de 2021As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador
Cabo do Exército é condenado por chantagem após furtar imagens íntimas de soldado e pedir R$ 10 mil
17 de março de 2021O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares integravam a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
17 de março de 2021O fato é que uma das testemunhas convocadas para depor, apresentando-se como advogado, solicitou acesso integral e obtenção de cópia da referida sindicância antes de prestar o testemunho