Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
29 de outubro de 2019Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito a prestação de contas, mas à apuração de suposto desvio funcional.
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
29 de outubro de 2019Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa
Ministro Dias Toffoli indica o Sinapses, do TJRO, como tecnologia inovadora
29 de outubro de 2019Ao falar sobre a busca de soluções desenvolvidas por tribunais, o ministro, dirigindo-se ao desembargador Walter Waltenberg, disse que "observando a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, cito o Sinapses como exemplo de tecnologia escolhida para desenvolvimento no próprio CN
TJRO realiza primeira fase do concurso para juiz substituto e divulga gabarito
29 de outubro de 2019Nas próximas etapas serão aplicadas provas discursivas com questões, dissertação e prática de sentença
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
29 de outubro de 2019A proposta tem o objetivo de tornar concreto o princípio da proteção integral e atenção prioritária às crianças e adolescentes, protegendo-os da violência institucional e resguardando os seus direitos à dignidade e à intimidade
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
29 de outubro de 2019A decisão do CNMP ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
29 de outubro de 2019O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional do advogado e dos clientes que não são investigados
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
29 de outubro de 2019Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos
Quinta Turma anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
29 de outubro de 2019O habeas corpus foi concedido ao fundamento de que a ausência do advogado configurou cerceamento da defesa
