TJRO cria Núcleo de Apoio Técnico em Saúde para auxiliar em decisões judiciais
28 de novembro de 2019O objetivo da Resolução, além da segurança nas decisões judiciais, é dar, ainda mais, celeridade aos processos judiciais que tratam de emergências médico-hospitalar
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
28 de novembro de 2019A readaptação não pode gerar redução salarial
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
28 de novembro de 2019A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
28 de novembro de 2019Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
28 de novembro de 2019Nessas hipóteses, a conexão entre os crimes ocorre em virtude da íntima relação entre a violência, elementar do delito de roubo, e o objetivo final de atingir o patrimônio da instituição pública federal
Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa
28 de novembro de 2019A decisão da corte, tomada de forma unânime, resolve conflito existente entre a Primeira Turma, integrante da Primeira Seção, e a Terceira Turma, pertencente à Segunda Seção e especializada em direito privado
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
28 de novembro de 2019Ao negar provimento ao recurso da empresa ré contra a operadora, o ministro observou que, apesar de afastado o prazo decenal adotado pelo juízo de origem, não houve o decurso do prazo de cinco anos aplicado para esse tipo de pretensão
Brasil amplia adoção de Justiça Restaurativa
28 de novembro de 2019Rodríguez Chávez ressaltou que o Brasil é modelo na aplicação da Justiça Restaurativa e possui experiências que proporcionam aprendizado sobre o tema
Comissão de Defesa das Prerrogativas assegura exercício profissional de advogados em Alto Paraíso
27 de novembro de 2019Segundo os advogados, a violação teria ocorrido durante uma audiência em processo administrativo promovido em desfavor de seu cliente
OAB/RO atua para assegurar destaque de honorários a advogado
27 de novembro de 2019Após tomar conhecimento de decisão que indeferiu o pedido formulado pelo advogado, feito com base no Estatuto da Advocacia, a OAB/RO apresentou recurso contra os termos da decisão, onde aponta a violação clara de prerrogativa da advocacia