Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
31 de outubro de 2019O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros
Boas práticas institucionais do TJRO são reconhecidas
31 de outubro de 2019Prêmio valoriza as iniciativas inovadoras que produzem resultados positivos para o judiciário
TJRO mantém condenação de Colorado do Oeste por omissão durante um parto
31 de outubro de 2019Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, durante o parto, a parturiente, sofrendo, pediu várias vezes para que realizasse a cirurgia cesariana, mas não foi atendida pelo clínico-geral
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
31 de outubro de 2019A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
31 de outubro de 2019A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
31 de outubro de 2019Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça
Fake news: Justiça debate políticas contra ameaça à democracia
31 de outubro de 2019O evento no Plenário do CNJ vai discutir quais políticas públicas ou mecanismos de regulação o Poder Judiciário deverá adotar para fazer frente à ameaça que as fake news representam para reputações, valores democráticos, instituições e o próprio processo eleitoral
Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
31 de outubro de 2019A determinação estipula ainda que as corregedorias dos tribunais de Justiça devem fiscalizar o cumprimento da Recomendação, instaurando procedimentos administrativos contra registradores que deixarem de observar as regras estabelecidas
Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo o território nacional
31 de outubro de 2019O novo painel também informa a quantidade de prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas e em liberdade, ou seja, quando o juiz entende que não há elementos suficientes no ato da prisão que indiquem que a pessoa deve aguardar o julgamento presa
OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância
31 de outubro de 2019Luiz Viana reafirmou o posicionamento histórico da advocacia em defesa dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa