MP contra a vacinação em SP é inconstitucional, diz jurista
08 de janeiro de 2021“A MP não é ilegal, mas é inconstitucional porque contraria o direto à saúde pública da população. A Constituição estabelece que todos os brasileiros têm direito à saúde e a tentativa de impedir a vacinação é um ataque à saúde pública”
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08 de janeiro de 2021Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro
Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
08 de janeiro de 2021Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente
Bacharel em direito pode advogar sem a carteira da OAB?
08 de janeiro de 2021Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes
Janeiro Branco: Saúde mental é foco de campanha nacional
08 de janeiro de 2021Divisão de Saúde desenvolve ações em atenção às repercussões psicológicas da pandemia
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
07 de janeiro de 2021Segundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal
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Nota de Pesar: Vinícius Brizon de Souza
07 de janeiro de 2021Neste momento de dor e consternação OAB e CAARO, estimam força aos familiares e amigos para que possam suportar precoce perda
Nota de Pesar: Juarez Américo do Prado
07 de janeiro de 2021Pedagogo, Juarez Prado fundou a Associação Educacional de Cacoal (Unesc), contribuiu para a criação da Unicentro, em Jaru
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
07 de janeiro de 2021A determinação de Humberto Martins é provisória e vale até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação popular que, na origem, requer o direito de resposta