Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
27 de novembro de 2019A restrição de visitas foi imposta por decisão administrativa do diretor do presídio depois que, em uma revista, foram encontrados quatro celulares na sacola que o pai usava para levar produtos ao filho preso
STJ recebe Prêmio CNJ de Qualidade, e ministro Noronha diz que país não tolera mais a ineficiência
27 de novembro de 2019Ao receber os prêmios, Noronha disse que o fundamental para a obtenção dos resultados foi o investimento em ações concretas de gestão
Auditoria interna do TJRO reúne gestores para e elaboração do Plano Anual de Auditoria 2020
27 de novembro de 2019A instituição adota metodologia que conta com a participação de todos os setores para priorizar os processos a serem auditados
Luta pelo fim da violência contra mulher é enfatizada durante entrega de credenciais
26 de novembro de 2019Em seu discurso, o presidente da Seccional Elton Assis, ressaltou a honra em entregar as credenciais aos novos profissionais e reafirmou a importância do dia 25 para a sociedade
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
26 de novembro de 2019Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher
Primeira infância: divulgados todos os vencedores de premiação
26 de novembro de 2019A solenidade de entrega do prêmio será realizada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, entre nos dias 2 e 3 de dezembro
CNJ premia mais de 50 tribunais por excelência e qualidade
26 de novembro de 2019O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade
Presidente Toffoli: 'Afrontar e agredir o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia'
26 de novembro de 2019O tradicional evento da magistratura brasileira, que nesta edição está sendo realizado em Maceió (AL), reúne a cúpula dos 90 tribunais para, sob a coordenação do CNJ, aprovar as Metas Nacionais do Judiciário para o próximo ano e os macrodesafios para a Estratégia Nacional 2021-2026
Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos
26 de novembro de 2019De acordo com a nova lei, a quebra do sigilo da correspondência deverá ser comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, acompanhada das devidas justificativas
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
26 de novembro de 2019Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ alegando que não estaria demonstrado o nexo de causalidade entre o defeito do produto e o suposto dano moral experimentado pela consumidora