MP tem deferido pedido de liminar para indisponibilidade de bens de envolvidos em atos de improbidade
25 de outubro de 2019A liminar foi concedida em ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pela pela Promotora de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia, Analice da Silva
Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
25 de outubro de 2019A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
25 de outubro de 2019A parcela é prevista em norma coletiva
OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV
25 de outubro de 2019A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reitera a importância do Exame de Ordem para a proteção dos interesses de toda a sociedade e enfatiza que já solicitou, de forma célere e transparente, averiguação dos fatos
OAB/RO participa de audiência pública sobre Reforma Tributária na ALE-RO
25 de outubro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que a Reforma Tributária é uma das mais estruturantes e de suma importância para a sociedade brasileira.
TRE-RO transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
25 de outubro de 2019O expediente será normal no dia 28 de outubro
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
25 de outubro de 2019A candidata afirmou que o edital previa cinco vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência – a qual acabou não sendo preenchida na homologação final
Aluguéis vencidos podem ser incluídos em execução de atrasados, mesmo quando valor é provisório
25 de outubro de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor de aluguéis
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
25 de outubro de 2019No caso analisado pela turma, o contrato de compra foi celebrado em 2014 e previa a entrega das chaves em 2016 – prazo que não foi cumprido
