Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25 de novembro de 2019Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevenção da violência de gênero previstas até 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher
MPF acusa 2º vice de partido de Bolsonaro de pagar propina a desembargador em Rondônia
22 de novembro de 2019Belmonte é acusado de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no TRT da 14ª Região, em Rondônia, para liberar indevidamente pagamento de R$ 107 milhões em um processo trabalhista –dos quais seu escritório teria ficado com R$ 11 milhões
“Dia de defesa das prerrogativas da advocacia” entra no calendário municipal de Porto Velho
22 de novembro de 2019A Lei 2.706/19 foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Município (DOM)
15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá quase 200 audiências
22 de novembro de 2019Mutirão visa reduzir processos de violência doméstica
Crime por motivo fútil tem condenação mantida pelo TJRO
22 de novembro de 2019A insatisfação com a negociação de uma égua levou o réu a atirar na vítima
Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa
22 de novembro de 2019A defesa alegou que o cumprimento de sentença teria afrontado decisões do STF. No entanto, a ministra Cármen Lúcia verificou que não estão presentes os requisitos constitucionais para trâmite da reclamação no STF.
Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
22 de novembro de 2019Presidente Dias Toffoli entendeu existir possibilidade de lesão à economia da empresa e risco de afetar, até mesmo, a continuidade do serviço prestado
TSE rejeita contas de candidato por pagamento irregular com recurso do fundo especial de financiamento de campanha
22 de novembro de 2019Colegiado determinou a Hélio Oliveira Soares devolução de R$ 42,4 mil para o Tesouro Nacional
Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
22 de novembro de 2019Mecanismo não representa inconstitucionalidade em relação ao princípio da legalidade, à indisponibilidade de bens e interesse público
Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra
22 de novembro de 2019Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à preservação da cultura e da história do país