Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
15 de março de 2021A decisão foi unânime
TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
15 de março de 2021O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos
MPF recomenda que Fimca antecipe formatura de alunos de medicina
15 de março de 2021Rondônia precisa de novos profissionais para preencher vagas para o combate à covid-19
Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
15 de março de 2021Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
15 de março de 2021Haverá mudança nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais
15 de março: Dia do Consumidor
15 de março de 2021Neste ano, a data celebrada internacionalmente é marcada pelos desafios e dificuldades trazidos pela pandemia
Nota de pesar: Jessen James Gonçalves
15 de março de 2021Jessen James Gonçalves faleceu neste domingo (14), em Porto Velho, em decorrência de covid-19
Observatório usa diálogo e tecnologia na solução de ações complexas
15 de março de 2021A questão sanitária e de saúde pública refletiu também no Poder Judiciário que, até o momento, registra mais de 230 mil ações envolvendo o tema
Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher
15 de março de 2021O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres
Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial
15 de março de 2021Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas