CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
31 de dezembro de 2019O objetivo da consulta é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
31 de dezembro de 2019Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público
Artigo: “Desejos grandes”, por Andrey Cavalcante
31 de dezembro de 2019Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade
Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
27 de dezembro de 2019Ministro atendeu pedido de estados
Desconto de 10% para quitação da anuidade 2020 encerra nesta terça (31)
27 de dezembro de 2019A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa a advocacia que o carnê de pagamento também está disponível em seu sítio eletrônico desde o mês de novembro
MPF requer manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio
24 de dezembro de 2019Ainda conforme o documento, todos os requisitos para a custódia preventiva permanecem hígidos, observada a extrema gravidade dos atos criminosos identificados nas investigações
STJ que ouvir família sobre federalização do caso Marielle
23 de dezembro de 2019AGU e Procuradoria do Rio poderão apresentar parecer sobre o caso
Emeron certifica primeira formação de mediadores judiciais realizada em Moçambique
20 de dezembro de 2019A parceria do CNJ com Moçambique surgiu a partir da visita oficial de uma comitiva do país ao Brasil, quando os representantes pediram apoio para formar sua primeira turma de mediadores e instalar o serviço
Primeira Turma mantém decisão que obriga JBS a indenizar por dano ambiental
20 de dezembro de 2019No recurso, a empresa alegou a existência de omissões no acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a condenação
