Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
21 de outubro de 2019Dessa forma, a empresa atingida pela desconsideração inversa da personalidade pode ser responsabilizada para arcar com honorários sucumbenciais devidos por sua ex-acionista mesmo depois de rompida a relação societária entre elas
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
21 de outubro de 2019A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 37202, em que o Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) alega ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772
Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
21 de outubro de 2019A decisão foi tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de assaltar uma mulher, na Zona Rural de Ji-Paraná
21 de outubro de 2019A vítima teve pés e mãos amarrados, mais uma sacola posta na cabeça
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
21 de outubro de 2019O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
21 de outubro de 2019Com a finalidade de evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre moradias próximas, o Código Civil (CC) tratou em seu Capítulo V dos direitos de vizinhança
CNJ debate regras para trabalho de magistrados com deficiência
21 de outubro de 2019Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração de uma jornada especial para esses magistrados e servidores do Poder Judiciário
Acusado de cometer crime de latrocínio, em Ariquemes, tem HC negado no TJRO
21 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 18 de agosto de 2018, na cidade de Ariquemes
Alterações na Lei de Falência serão discutidas pelo CNJ e AGU
19 de outubro de 2019A programação do evento prevê a participação do conselheiro do CNJ Henrique Ávila na palestra de abertura
