Nota sobre julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF
17 de outubro de 2019É importante destacar que apenas as prisões decretadas exclusivamente em razão de condenação em segunda instância são objeto das ADCs
Recomendação visa otimizar julgamento de crime doloso contra a vida
17 de outubro de 2019O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar
STF julga nesta quinta ações sobre prisão após condenação em segunda instância
17 de outubro de 2019O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
17 de outubro de 2019Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado
Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município
17 de outubro de 2019O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
17 de outubro de 2019A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
17 de outubro de 2019O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
17 de outubro de 2019Ele promoveu a conferência magna “Da violência à cultura da paz nos ambientes de trabalho”
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
17 de outubro de 2019No caso analisado pelo colegiado, uma mulher falecida em 2015 deixou a sua parte disponível na herança para o viúvo por meio de testamento público
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
17 de outubro de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que extinguiu processo de adoção por não ter sido atendido o requisito legal da diferença mínima de idade entre adotante e adotanda