Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
13 de novembro de 2019Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão
Ministro Celso de Mello é homenageado com o 'Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa'
13 de novembro de 2019O ministro não pôde comparecer ao evento de premiação, realizado no Rio de Janeiro, mas encaminhou pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa no País
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
13 de novembro de 2019Segundo Fachin, a ordem constitucional vigente estabeleceu a publicidade administrativa como regra geral, num esforço para buscar a transparência na utilização das verbas públicas
Juiz Federal Marcelo Stival toma posse como membro do TRE-RO
13 de novembro de 2019Atualmente o magistrado compõe a Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia e atua como juiz federal coordenador do Núcleo de Conciliação
Estado de Rondônia é condenado a indenizar servidora por danos morais
13 de novembro de 2019Na decisão, o juiz entendeu que “o valor arbitrado atende perfeitamente o caráter pedagógico da condenação em danos morais, servindo para que a parte requerida (o Estado) repense a sua postura e não cometa mais atos tidos como indevidos”
OAB/RO participa de posse do juiz federal Marcelo Stival no TRE-RO
12 de novembro de 2019A Seccional foi representada pelo diretor tesoureiro, Fernando Maia
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
12 de novembro de 2019O relator observou que o STF tem entendido que o princípio da insignificância não se aplica ao delito de tráfico, ainda que a quantidade de droga apreendida seja ínfima
Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
12 de novembro de 2019A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes
