COVID-19: OAB se reúne com a Sesau sobre o enfrentamento à pandemia
28 de janeiro de 2021O secretário adjunto da Sesau, Nélio Santos, garantiu no encontro que não faltará oxigênio para os pacientes entubados e possui atualmente estoque de medicamentos para atender as unidades estaduais por 15 dias
MP recomenda que Município se adeque ao Decreto Estadual que estabelece medidas de isolamento social
28 de janeiro de 2021A recomendação, expedida na última quarta-feira (27/01), pelo Promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza, considera o teor das duas normas, a respeito das quais o Integrante do MP entende haver desconformidade
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT
28 de janeiro de 2021A ministra é relatora de ação ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios
Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
28 de janeiro de 2021Segundo Rui Costa, a medida disciplinar se justifica em razão da rigidez da hierarquia e da disciplina que caracterizam o regime militar
Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira
28 de janeiro de 2021O objetivo é promover o atendimento não só na área trabalhista, mas que alcance todos os segmentos da Justiça
Tribunal de Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital
28 de janeiro de 2021A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
28 de janeiro de 2021A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo indevidamente os valores repassados por devedores de instituições bancárias
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
28 de janeiro de 2021Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho
Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
28 de janeiro de 2021A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança
Acordo de cooperação técnica entre TJRO e Energisa estimula a conciliação
27 de janeiro de 2021Parceria garante facilidade aos consumidores com reclamações na fase pré-processual