Lei estabelece bem-estar animal em atividades esportivas e culturais com bovinos e equinos
11 de dezembro de 2019A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
TJRO entrega nova sede do Judiciário para sociedade
10 de dezembro de 2019Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira será inaugurado dia 12
MP consegue medida cautelar para afastar servidor da função pública por crime de peculato
10 de dezembro de 2019O pedido de Medidas Cautelares Diversas da Prisão foi protocolado pelo Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes
Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último
10 de dezembro de 2019O resultado foi definido pelo voto da ministra Laurita Vaz, que presidiu o julgamento e também votou com o relator Og Fernandes
Primeira Seção decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações
10 de dezembro de 2019O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional
Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
10 de dezembro de 2019O réu não foi localizado no endereço indicado após duas tentativas de citação pelos Correios e uma por meio de oficial de Justiça
TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022
10 de dezembro de 2019O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, desejou sorte à futura Administração do Tribunal
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
10 de dezembro de 2019Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente
10 de dezembro de 2019Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo
Especialistas debatem desafios da prática restaurativa
10 de dezembro de 2019Ela não deve ser burocratizada nem burocrática. Ela é calcada na racionalidade, mas também se baseia na criatividade, dialoga com os direitos humanos, com a liberdade humana”