Desembargador do TJRO manifesta preocupação com a lei de abuso de autoridade, campanhas e direitos da sociedade
07 de novembro de 2019Para o magistrado é hora de a magistratura refletir sobre a busca de caminhos para cessar campanhas depreciativas
Escola Superior de Advocacia de Rondônia tem novo diretor executivo
07 de novembro de 2019O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, agradeceu o trabalho desenvolvido por Cassio Bruno e ressaltou que Edson Antônio tem uma tarefa muito significativa em substituí-lo
Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
07 de novembro de 2019Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto automaticamente, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável, que pode decretar a prisão preventiva e manter o réu preso, se atendidos os requisitos para isso
Justiça suspende aplicativo que vende combustível com entrega em casa
07 de novembro de 2019A atividade oferecida pelo aplicativo consistia em vender e entregar gasolina e etanol em domicílio
Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas
07 de novembro de 2019Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial
Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
07 de novembro de 2019Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
07 de novembro de 2019Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida
Instaurado processo para verificar conduta de juiz do trabalho
07 de novembro de 2019A reclamação disciplinar foi formulada pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (TRT9), sob a alegação de que o magistrado teria supostamente negligenciado o cumprimento dos deveres do cargo
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
07 de novembro de 2019A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados
