Semana Nacional da Conciliação mobiliza o país
05 de novembro de 2019Na solenidade em Belo Horizonte, Ávila destacou a importância da disseminação da conciliação e da mediação e ressaltou que o Brasil possui 18 mil juízes para atender milhões de ações
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
05 de novembro de 2019A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que analisa pedido semelhante na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 66), ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM
Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
05 de novembro de 2019A audiência prossegue nesta terça-feira (5), a partir das 10h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
05 de novembro de 2019O Distrito Federal fazia a cobrança sobre as corridas do 99 (excluída a modalidade Táxi) desde 2017, com fundamento na Lei Distrital 5.691/2016
Redução de férias de membros do MP para 30 dias pode implicar no descumprimento de prazos judiciais
05 de novembro de 2019Em nota, procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que muitos processos são complexos e exigem exame profundo da matéria de fato e de direito
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
05 de novembro de 2019Hoje o acesso em primeiro grau de jurisdição ao juizado especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas
Escritório Social faz mutirão para atendimento aos reeducandos
04 de novembro de 2019Vepema e Núcleo de Prática Jurídica da UNIR são parceiros na ação que deve analisar quase 10 mil processos
Determinação: Advogada de Porto Velho retrata a força feminina na advocacia
04 de novembro de 2019Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
Em sessão solene, diretoria da Subseção de Alvorada do Oeste toma posse
04 de novembro de 2019Tomaram posse o presidente, Nilton Pinto de Almeida; o vice-presidente, Wesley Alves Batista; a secretária-geral, Silvia Regina de Almeida; o secretário-geral adjunto, Claudiney Quirino de Souza; e a diretora-tesoureira, Maria Helena de Paiva
I Fórum de Interiorização do TED é realizado na Subseção de Ji-Paraná
04 de novembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, evidenciou a importância da realização do evento e reiterou que dentre suas funções o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional deve orientar os profissionais sobre as questões de ética, essenciais para as boas práticas na advocacia