Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
04 de outubro de 2019Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas.
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
04 de outubro de 2019No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro
TJDF - Resolução do CNJ altera regras para autorização de viagem
04 de outubro de 2019Agora, além da possibilidade de apresentação da autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a pessoa até 16 anos incompletos poderá viajar dentro do país desacompanhada
OAB/RO recebe solicitação de instalação da Comissão Especial de Direito das Famílias e Sucessões
04 de outubro de 2019A Comissão terá como função levar benefícios as pessoas de maneira direta e indireta, garantindo advindas da proteção dos arranjos familiares, levando segurança à cidadania e acompanhando as constantes transformações da sociedade moderna
Em reunião, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute o acompanhamento da criança autista nas escolas
04 de outubro de 2019Elton Assis afirma que a OAB/RO quer garantir o acompanhamento do autista conforme prevê a legislação
MP em Guajará-Mirim celebra acordo com Poder Público para combater poluição sonora
04 de outubro de 2019O acordo celebrado entre Ministério Público de Rondônia e os órgãos/entidades de fiscalização tem por objetivo garantir a saúde e a segurança tanto dos frequentadores como da comunidade em geral
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo
Estudantes de São Miguel do Guaporé recebem prêmio de melhores redações do concurso “Justiça e Cidadania na Escola”
04 de outubro de 2019As alunas do 1º ano do ensino médio, Larissa Francisco dos Santos, Geovana dos Santos Silva e Daniele Rodrigues dos Santos foram as três melhores colocadas no concurso, sendo contempladas com uma bicicleta cada
GMF de RO participa do lançamento de novas ações do “Justiça Presente”
04 de outubro de 2019Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema penal e socioeducativo
Audiência judicial é traduzida em Libras na Vara de Execuções Penais
04 de outubro de 2019A interpretação em língua de sinais representa um avanço ao Poder Judiciário de Rondônia por ampliar o acesso ao sistema de Justiça à população