Curso sobre governança da atividade financeira do Estado tem 2º módulo na Escon/TCE-RO
01 de novembro de 2019Além de responder questionamentos e esclarecer dúvidas dos participantes, o conselheiro Benedito Alves também traz conceitos sobre as receitas públicas, abordando desde o histórico até a classificação
Prova para estágio no TJRO tem data alterada
01 de novembro de 2019A mudança, de acordo com a Comissão do Processo Seletivo de Estagiários foi para ampliar as oportunidades para que mais estudantes possam se inscrever, já que outros certames estão marcados para esta data
CNJ e APT assinam acordo para combate à tortura em privação de liberdade
01 de novembro de 2019O acordo, formalizado no dia 24 de outubro, se dá no âmbito do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
31 de outubro de 2019A Corte seguiu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que o Estado do Rio de Janeiro invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual penal (artigo 22 da Constituição)
Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
31 de outubro de 2019O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros
Boas práticas institucionais do TJRO são reconhecidas
31 de outubro de 2019Prêmio valoriza as iniciativas inovadoras que produzem resultados positivos para o judiciário
TJRO mantém condenação de Colorado do Oeste por omissão durante um parto
31 de outubro de 2019Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, durante o parto, a parturiente, sofrendo, pediu várias vezes para que realizasse a cirurgia cesariana, mas não foi atendida pelo clínico-geral
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
31 de outubro de 2019A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
31 de outubro de 2019A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.
