Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte
08 de julho de 2019A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências.
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron
08 de julho de 2019Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial.
PGR pede que senador e ex-deputado federal comprovem pagamento de multa
05 de julho de 2019Não constam nos autos dos processos dos dois réus documentos de quitação das penas de multa a eles impostas
Judiciário manifesta pesar pela morte de um dos Sete Samurais da Justiça de Rondônia
05 de julho de 2019Natural de São João Nepomuceno, Minas Gerais, o magistrado fez parte da primeira composição de desembargadores do TJRO, os chamados 7 Samurais da Justiça, pelos valorosos esforços que fizeram em implementar o Poder Judiciário de Rondônia
TJRO mantém preso acusado de matar em assentamento
05 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 5 de maio de 2019, durante uma festa num assentamento, situado na Linha P-34, Km 06, pertencente ao Município de Alta Alegre dos Parecis, jurisdição da Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR
05 de julho de 2019Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF.
OAB/RO solicita ao TJRO a adoção de medidas para respeitar prerrogativas de advogada gestante, lactante ou adotante
05 de julho de 2019Elton Assis conta que a visita faz parte de uma série de agendas institucionais organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA)
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
05 de julho de 2019De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
Aberto chamamento público para formação de lista para advogados interessados em atuar como dativos
05 de julho de 2019A lista será apresentada aos referidos órgãos judiciários para que sejam adotadas por ocasião da necessidade de nomeação de defensor dativo para atuar em feitos judiciais.
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
05 de julho de 2019Ao STJ, a recorrente alegou que essa providência extrapolou os contornos da lide, pois não havia pedido da parte nesse sentido.