Juízes do TJRO são homenageados pelo Legislativo
04 de outubro de 2019Para o propositor da honraria, deputado estadual Adelino Follador, “Essas homenagens incentivam outras pessoas a seguirem exemplos tão grandiosos. É o nosso reconhecimento, em nome da sociedade de Rondônia, pelo trabalho de dois respeitados magistrados, com larga folha de serviços prestados à sociedade rondoniense”
Índice de correção de precatórios a partir de 2009 será o IPCA-E
03 de outubro de 2019Precatórios são requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva, ou irrecorrível
Concurso de Procurador do MPC-RO tem lista final para atendimento especial e candidatos com inscrição deferida
03 de outubro de 2019Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 1963, que circula nesta quinta-feira (3).
Especialista em Comunicação do Serviço Público fará palestra no TJRO
03 de outubro de 2019O evento é aberto ao público
Sistema inédito será instalado no TJRO para reforçar a segurança
03 de outubro de 2019A grande novidade é que a tecnologia adotada vai incluir também o reconhecimento facial, além de circuito fechado de televisão, sensores e alarmes, o que é inédito entre os tribunais de justiça de todo o país
Presidente do TJRO recebe lista sêxtupla de indicados para o TRE-RO
03 de outubro de 2019A lista será encaminhada e colocada, após quinze dias, para votação pelo Pleno Administrativo do TJRO
Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Vilhena promove palestra sobre feminicídio
03 de outubro de 2019O evento foi apresentado aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Vilhena (SEMED) e ministrada pela integrante da Comissão, Marcia Carvalho Pereira
Presidente da OAB/RO participa da abertura do III Fórum Amazônico de Direito Processual
03 de outubro de 2019A programação encerra nessa sexta-feira (04) e ocorrerá na sede da OAB/RO
Comissão de Defesa das Prerrogativas realiza reunião na 2ª Vara da Justiça Federal, em Porto Velho
03 de outubro de 2019O presidente, Elton Assis, ressalta que a Seccional está empenhada em buscar soluções que contribuam para a melhor prestação jurisdicional
Em comissão mista, advogados criticam MP do Coaf
03 de outubro de 2019Segundo Cardozo, ex-ministro da Justiça, posicionar o UIF no Banco Central cria uma situação problemática que estimula a “tentação do abuso do poder” e a “propensão messiânica” dentro do Ministério da Economia