Número de advogados no Brasil deve chegar a 2 milhões até 2023
08 de outubro de 2019Rápido crescimento do número de advogados no Brasil é um desafio para o mercado profissional da categoria
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
08 de outubro de 2019A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período
Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara
08 de outubro de 2019O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Comarca de Ji Paraná adere ao programa Entrega Protegida
08 de outubro de 2019A entrega protegida garante que as crianças fiquem sob monitoramento judicial e sejam encaminhadas para as famílias cadastradas e supervisionadas pelo Juizado
Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice para vagas nos TREs
07 de outubro de 2019Na ADPF, o Solidariedade argumenta que, a despeito de combater o nepotismo, o TSE criou mais um requisito para que advogados disputem vagas destinadas a juristas nos TREs.
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena
07 de outubro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras.
Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
07 de outubro de 2019A associação alega que o Supremo, na ocasião, “reconheceu o gênero – e sua identificação – como uma manifestação individual e pessoal, não sendo algo que possa ser constituído pelo Estado, a quem cabe, apenas, seu reconhecimento"
Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07 de outubro de 2019Nesta publicação, duas teses foram destacadas
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO no dia 11 de outubro
07 de outubro de 2019A Seccional retornará ao horário normal de atendimento no dia 14 de outubro (segunda-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira
07 de outubro de 2019Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para se informar sobre o seu local de prova, devendo, para tanto, informar os dados solicitados