Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
05 de abril de 2021Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado
Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal
05 de abril de 2021O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados
Justiça confirma liminar que obriga o Bradesco a reintegrar bancário que foi demitido quando estava em tratamento de saúde
02 de abril de 2021O bancário, que prestou serviços ao banco desde junho de 2011, alegou que a demissão foi discriminatória, pois ele já estava acometido de LER/Dort quando recebeu o anúncio do seu desligamento da empresa
Ex-presidente do STF, Dias Toffoli recorda momentos históricos da instituição e desafios à frente do mais alto cargo do Judiciário
01 de abril de 2021Entre as decisões consideradas mais importantes pelo ministro estão a criação do inquérito das fake news e a expansão do Plenário Virtual
Mantida norma sobre transgressão disciplinar de deserção aplicável a militares de MG
01 de abril de 2021Segundo a ministra Cármen Lúcia, os novos dispositivos disciplinares alcançam condutas realizadas antes da sua vigência, em razão da natureza permanente da transgressão de deserção
Ameron discute sobre a Reforma da Previdência Estadual com parlamentares
01 de abril de 2021A presidente entende que o servidor público em sentido amplo não pode ser mais uma vez sacrificado sozinho, a semelhança da reforma da previdência federal, cuja economia foi destinada ao combate do COVID
Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua
01 de abril de 2021O tema coincide com o eixo da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que prioriza os direitos humanos e o meio ambiente
Link CNJ desta semana debate resultados da Justiça Restaurativa
01 de abril de 2021A Justiça Restaurativa é uma política pública, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há cinco anos, e que tem resultados positivos para mostrar
Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça
01 de abril de 2021As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19
Ministério Público recomenda ao município a organização da vacinação para evitar aglomerações
31 de março de 2021No documento, subscrito pela Promotora de Justiça Josiane Mariano Rossi, é determinado ao município comprovar a adequação no prazo de 24 horas, com o envio da programação de vacinação da próxima semana