MP recomenda que Município fiscalize estabelecimentos para evitar propagação da covid
31 de março de 2021A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, no bojo de Procedimento Preparatório – Portaria nº 003/2020/1ªPJV
CNN Brasil destaca atuação da OABRO na ação judicial que obrigou a União a apresentar plano de abastecimento de oxigênio no estado
31 de março de 2021“O pedido foi feito por várias entidades, com base em informações de empresas fornecedoras de oxigênio, de que a demanda tinha aumentado e que, se não houvesse reforço, o estado poderia entrar em colapso
Terceira edição do twittaço “FakeNewsNão” será realizada nesta quinta (1º/4)
31 de março de 2021“Neste momento, de pandemia, a propagação de informações falsas pode acarretar graves danos à saúde das pessoa. Precisamos conscientizar a população sobre isso”
Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais
31 de março de 2021O PT alega que a duplicidade de entidades gestoras de um mesmo regime de previdência é inconstitucional
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
31 de março de 2021No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas
Lewandowski envia ao MPF cópia de diálogos que tratam de supostos acordos internacionais na Lava Jato
31 de março de 2021Segundo informações da corregedora-geral do MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional não registra qualquer tratativa internacional, mas os diálogos mostram intensa troca de mensagens e documentos sobre o tema
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais
31 de março de 2021Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores
Reeducanda aprovada no Encceja terá 177 dias de remição da pena
31 de março de 2021Por unanimidade, a 2ª Turma considerou a necessidade de incentivo ao estudo no contexto carcerário
MPF prorroga inscrições para concurso de estágio em unidades de Rondônia
31 de março de 2021Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual
