OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
07 de outubro de 2019“Proteger a advocacia contra a prática de abusos não representa uma imunidade absoluta e tampouco um privilégio descabido
Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
07 de outubro de 2019Uma vitória da sociedade porque a manutenção da jurisprudência do STF milita em favor da segurança jurídica e da estabilidade
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
07 de outubro de 2019A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
07 de outubro de 2019Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
07 de outubro de 2019A destinação é prevista no CPC
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
07 de outubro de 2019O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei
STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
07 de outubro de 2019OAB defende tratamento isonômico para todos
Acusado de matar por receber tapa no rosto é julgado nesta segunda no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho
07 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 10 de março de 2019, na Rua Três e Meio, Bairro Nova Floresta, da cidade de Porto Velho
Projeto de adoção piloto em Rondônia será implantado em todo o país neste mês
05 de outubro de 2019A partir do dia 12, todo o país passará a utilizar o sistema
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.