Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira
25 de março de 2021Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória
Desembargador do TJRO participa de congresso internacional de direito
25 de março de 2021Magistrado faz palestra no painel Inteligência artificial do direito e a inteligência artificial das máquinas
Presidente do TJRO se reúne com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
25 de março de 2021O encontro virtual buscou firmar parcerias em projetos
TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores
25 de março de 2021A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi dirigida a todos os ex-governadores ou seus pensionistas (no caso dos falecidos), em sentença prolatada em 12 de novembro de 2020
Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
24 de março de 2021A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
24 de março de 2021As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns
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24 de março de 2021As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns
Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
24 de março de 2021O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
24 de março de 2021De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, relator do recurso em habeas corpus, não existindo diferença expressiva entre o crime e a contravenção penal, não há razão para dispensar o dolo ou a culpa para fins de demonstração da contravenção
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
24 de março de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas