PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
14 de janeiro de 2021Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo 112 do Código Eleitoral, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação
ENERGISA: Fúria anula confissão de dívida milionária assumida por ex-prefeita
13 de janeiro de 2021A ação do prefeito será encaminhada ao poder judiciário com medida de segurança, para que não seja homologado nenhum acordo assinado anteriormente reconhecendo a dívida do município, de quase R$ 10 milhões, junto à empresa.
Seleção busca profissionais para fortalecer laboratório de inovação sobre ODS
13 de janeiro de 2021A parceria tem o objetivo de consolidar a estratégia do LIODS no Poder Judiciário e fortalecer as capacidades do CNJ para a produção de pesquisas em temas relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital
13 de janeiro de 2021O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais e também a comunicação de atos processuais por meio eletrônico
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
13 de janeiro de 2021Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
13 de janeiro de 2021O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
13 de janeiro de 2021Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s
13 de janeiro de 2021A Ordem recebeu inúmeras reclamações de advogados que estão tendo dificuldades para realizar o recebimento de precatórios e RPV’s
OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
13 de janeiro de 2021A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação
