A lei vale para todos, por Andrey Cavalcante
10 de junho de 2019Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos.
Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos.
Magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, entre outros; ex-juiz do TRT-RO.
Agora, poderão ser julgados em ambiente virtual qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), entre outras.
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Incentivar o uso intensivo da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais foi um dos temas do terceiro encontro de juízes de cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Em sua manifestação, o ministro Marco Aurélio (relator) ressaltou a necessidade de pronunciamento do Supremo sobre a matéria. O mérito do recurso será submetido a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.
Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou condômino inadimplente ao pagamento de cotas condominiais, vencidas desde 1991
A reunião com cerca de 50 presidentes de Comissões da OAB, para apresentação dos planos de ação da Seccional, foi a oportunidade para a demonstração da página oficial do Anuidade Zero
A ação para recuperação de créditos adotará ainda a negativação dos profissionais junto a cartório de protestos extrajudicial ainda este mês.
O sorteio da ordem de atuação foi realizado nesta quarta-feira após o I Encontro de Comissões da Seccional.