Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor
07 de janeiro de 2021Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados
Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral
07 de janeiro de 2021Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
Cuidados que os profissionais da saúde devem ter ao usar as redes sociais
07 de janeiro de 2021A inovação está no modo como as redes são utilizada
Relatório de Gestão 2020 da Emeron destaca ações durante pandemia
07 de janeiro de 2021Diretamente impactada pela suspensão das atividades presenciais, a Escola precisou adaptar seu planejamento anual para a realidade que se apresentou, em que o ensino a distância (EaD) tornou-se o único caminho para a continuidade das ações educacionais
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
07 de janeiro de 2021Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
07 de janeiro de 2021Ao receber o habeas corpus como tutela provisória, Humberto Martins destacou que considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
07 de janeiro de 2021Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que há elementos demonstrativos indicando que Wilson Carlos Braz desempenhava importante papel na atuação do suposto grupo criminoso
Procurador-Geral de Justiça em exercício do MPRO prestigia posse virtual do novo Procurador-Geral do Estado
07 de janeiro de 2021Em nome do Ministério Público do Estado de Rondônia, Osvaldo Luiz de Araujo, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, manifestou seus cumprimentos ao empossando e a todos os integrantes da Procuradoria-Geral do Estado
Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
06 de janeiro de 2021A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema 961)
Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
06 de janeiro de 2021A decisão foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 18/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5534, ajuizada pelo Governo do Pará