Custas judiciais: regras para equilibrar acesso e gastos da Justiça
25 de novembro de 2019As custas destinam-se a assegurar o pagamento de gastos relativos à tramitação dos processos, como citação, publicação de editais, notificações e expedições de alvarás, por exemplo
Penas pecuniárias vão viabilizar investimentos
25 de novembro de 2019Projetos na área da saúde e combate à violência doméstica serão beneficiados com recursos
Café com Inovação da próxima sexta-feira expõe Sinapses, o framework do TJRO adotado pelo CNJ
25 de novembro de 2019Sistema possibilita mais agilidade nas tarefas repetitivas do processo judicial
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
25 de novembro de 2019Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país
Presidente do TJRO participa de reunião do Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação
25 de novembro de 2019Durante o evento, que contou com a participação dos membros do Conselho de Governança, a professora recebeu do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, uma placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao MRPE e à Educação
TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno por ato de improbidade e absolve procuradores
25 de novembro de 2019A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, que manteve as penalidades imposta pela sentença de 1º grau contra Augusto Tunes Plaça
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ
25 de novembro de 2019O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992, com a promulgação do Decreto 678/1992, e se tornou um dos pilares da proteção dos direitos humanos no país
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25 de novembro de 2019Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevenção da violência de gênero previstas até 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher
MPF acusa 2º vice de partido de Bolsonaro de pagar propina a desembargador em Rondônia
22 de novembro de 2019Belmonte é acusado de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no TRT da 14ª Região, em Rondônia, para liberar indevidamente pagamento de R$ 107 milhões em um processo trabalhista –dos quais seu escritório teria ficado com R$ 11 milhões
