O recurso se originou de ação na qual o fotógrafo alegou que as fotos foram usadas pela ECT sem sua autorização e ainda tiveram a autoria atribuída a outra pessoa.
Os acusados fraudaram a folha de ponto
O júri será realizado no dia 13 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, localizado na Rua Rogério Weber, 1928, Praça Marechal Rondon, Centro.
“Esta parceria irá atender à demanda dos advogados, em especial, os jovens”.
Segundo Raquel Dodge, a decisão é um retrocesso no combate a crimes, principalmente, corrupção.
Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico de drogas, tendo pleno domínio do fato.
O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a norma foi julgada improcedente.
Prevaleceu o entendimento de que o prazo para apresentação de agravo contra decisão monocrática de ministro do STF em matéria criminal é de cinco dias corridos.
Os delitos de homicídios consumados envolvem casos de discussão, bebidas alcóolicas, relacionamento amoroso, ameaça, concorrência (funerária), terra madeira e dívida.