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    OAB-RO inicia 1º Censo da Advocacia a partir da segunda-feira, 27 de junho
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Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
TST

Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

06 de novembro de 2017

Ele disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias, como calçar sapato de salto.

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Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
TST

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

06 de novembro de 2017

De acordo com dispositivo, o pagamento das verbas rescisórias deve ser efetuado até o primeiro dia útil após o término do contrato ou até o décimo dia.

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TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
TST

TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador

06 de novembro de 2017

A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

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Ministro nega mandado de segurança a ex-subprocuradora-geral da Justiça Militar acusada de improbidade
STF

Ministro nega mandado de segurança a ex-subprocuradora-geral da Justiça Militar acusada de improbidade

06 de novembro de 2017

O CNMP aplicou à então subprocuradora-geral a pena de demissão. Posteriormente, converteu a pena de demissão em suspensão, por 45 dias.

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OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
STF

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público

06 de novembro de 2017

...salienta a ação, o que se verifica é que o dispositivo legal não especifica a conduta de desatacar, trazendo uma normatização extremamente vaga.

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DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito pela ausência de sinalização em via pública
JUSTIÇA

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito pela ausência de sinalização em via pública

04 de novembro de 2017

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste.

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Artigo: “Compromisso democrático”, por Andrey Cavalcante
OPINIÃO

Artigo: “Compromisso democrático”, por Andrey Cavalcante

03 de novembro de 2017

A escolha do nome de Raymundo Faoro, homenageado pela Ordem como patrono nacional do encontro, personifica literalmente a conjuminância de tais princípios.

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A FEBRAFISCO, SINTEC RO, FIERO e  FECOMÉRCIO realizam Seminário Reforma Tributária, na OAB-RO
EVENTO

A FEBRAFISCO, SINTEC RO, FIERO e  FECOMÉRCIO realizam Seminário Reforma Tributária, na OAB-RO

03 de novembro de 2017

O evento irá contar com a participação do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que irá explanar sobre as principais linhas da proposta da reforma.

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DPE/RO realizará I Seminário da Defensoria Pública no Interior
DPE-RO

DPE/RO realizará I Seminário da Defensoria Pública no Interior

03 de novembro de 2017

O evento ocorrerá nas noites dos dias 23 e 24 de novembro, no campus da UNIR de Cacoal. As inscrições serão abertas no dia 06 e vão até o dia 17 de novembro.

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Defendido por ex-deputado, rapaz que tentou matar colegas em festa de formatura é condenado em Colorado 
DECISÃO

Defendido por ex-deputado, rapaz que tentou matar colegas em festa de formatura é condenado em Colorado 

03 de novembro de 2017

Promotor disse que condenação deve servir de exemplo.

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