Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
06 de novembro de 2017Ele disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias, como calçar sapato de salto.
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
06 de novembro de 2017De acordo com dispositivo, o pagamento das verbas rescisórias deve ser efetuado até o primeiro dia útil após o término do contrato ou até o décimo dia.
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
06 de novembro de 2017A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Ministro nega mandado de segurança a ex-subprocuradora-geral da Justiça Militar acusada de improbidade
06 de novembro de 2017O CNMP aplicou à então subprocuradora-geral a pena de demissão. Posteriormente, converteu a pena de demissão em suspensão, por 45 dias.
OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
06 de novembro de 2017...salienta a ação, o que se verifica é que o dispositivo legal não especifica a conduta de desatacar, trazendo uma normatização extremamente vaga.
DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito pela ausência de sinalização em via pública
04 de novembro de 2017O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste.
Artigo: “Compromisso democrático”, por Andrey Cavalcante
03 de novembro de 2017A escolha do nome de Raymundo Faoro, homenageado pela Ordem como patrono nacional do encontro, personifica literalmente a conjuminância de tais princípios.
A FEBRAFISCO, SINTEC RO, FIERO e FECOMÉRCIO realizam Seminário Reforma Tributária, na OAB-RO
03 de novembro de 2017O evento irá contar com a participação do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, que irá explanar sobre as principais linhas da proposta da reforma.
DPE/RO realizará I Seminário da Defensoria Pública no Interior
03 de novembro de 2017O evento ocorrerá nas noites dos dias 23 e 24 de novembro, no campus da UNIR de Cacoal. As inscrições serão abertas no dia 06 e vão até o dia 17 de novembro.
