Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020
30 de agosto de 2019Pelo fato de 2020 ser um ano de eleições, a Justiça Eleitoral decidiu manter a meta de identificar e julgar 90% até 31 de dezembro de 2020 os processos antigos distribuídos até 2018, em atendimento à Meta 2
Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news, diz Toffoli
30 de agosto de 2019As fake news visam exatamente a disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas
Palestra sobre os desafios e conquistas da Lei Maria da Penha tem participação massiva do público na OAB/RO
29 de agosto de 2019Na ocasião, além da palestra, ocorreram apresentação das Meninas do Carimbó, uma o lançamento da Ouvidoria da Mulher e uma roda de conversa com ativistas femininas.
Ouvidoria da Mulher da OAB/RO é lançada oficialmente
29 de agosto de 2019“A OAB Rondônia está abrindo as portas e falando para as mulheres que podem contar conosco”
OAB participa de campanha da PRF sobre educação e conscientização de ciclismo com segurança
29 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta a importância de conscientizar não apenas ciclistas como também toda a sociedade sobre a segurança no trânsito
Extrajudicial e adoção: destaques no 1º ano de gestão de Humberto Martins
29 de agosto de 2019Ao longo desse período, é possível verificar uma significativa atenção dada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça ao serviço extrajudicial brasileiro
Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais
29 de agosto de 2019Desde que lançou o PJe, plataforma que representa maior economia, segurança e agilidade nos trâmites processuais
Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança
29 de agosto de 2019Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto
29 de agosto de 2019Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
29 de agosto de 2019Alcolumbre anunciou instalação da CPMI das Fake News