Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
21 de outubro de 2019Com a finalidade de evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre moradias próximas, o Código Civil (CC) tratou em seu Capítulo V dos direitos de vizinhança
CNJ debate regras para trabalho de magistrados com deficiência
21 de outubro de 2019Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração de uma jornada especial para esses magistrados e servidores do Poder Judiciário
Acusado de cometer crime de latrocínio, em Ariquemes, tem HC negado no TJRO
21 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 18 de agosto de 2018, na cidade de Ariquemes
Alterações na Lei de Falência serão discutidas pelo CNJ e AGU
19 de outubro de 2019A programação do evento prevê a participação do conselheiro do CNJ Henrique Ávila na palestra de abertura
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa
19 de outubro de 2019O policial foi condenado a 11 anos de reclusão em regime inicial fechado
Concurso de redação “Justiça e cidadania também se aprendem na escola” entrega premiação a vencedores em solenidade no TJRO
19 de outubro de 2019O concurso integra o Projeto Cidadania e Justiça na Escola
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
19 de outubro de 2019A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 37202, em que o Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) alega ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772
Solução tecnológica facilita trabalho de inventário no TJRO
19 de outubro de 2019A solução é instalada em smartphones, que fazem a leitura imediata das etiquetas dos bens no ambiente (unidades), com acesso instantâneo ao sistema de patrimônio
Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais
19 de outubro de 2019A Câmara resolveu abrir o processo após a veiculação de matéria jornalística que acusava o prefeito, que é médico, de ter abusado sexualmente de diversas mulheres durante consultas
Magistrados e servidores são capacitados para acompanhar projetos beneficiados por penas pecuniárias
19 de outubro de 2019O curso foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)