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Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor
STF

Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor

19 de setembro de 2017

As normas questionadas foram introduzidas no Estatuto pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

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Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular
JUSTIÇA

Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular

19 de setembro de 2017

Consta na sentença de pronúncia que atos administrativos do ex-prefeito desagradaram Katsumi Yuji (suposto mandante), o qual prestou apoio financeiro para campanha de Chico Permambuco.

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O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I
ARTIGO

O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I

19 de setembro de 2017

A evolução dos trabalhos da força-tarefa da Lava Jato fora acompanhada pela mídia que corroborou para que parte significativa da população passasse a conceber o órgão como sinônimo de herói, singular detentor de virtudes, conferindo-lhe, ainda, o status de inquestionável.

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Artigo: “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”
ARTIGO

Artigo: “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”

18 de setembro de 2017

Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos.

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Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
DECISÃO

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

18 de setembro de 2017

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

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Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
DECISÃO

Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

18 de setembro de 2017

As testemunhas comprovaram os atos inoportunos praticados pelos jogadores.

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
DECISÃO

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

18 de setembro de 2017

Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”.

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Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
TST

Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

18 de setembro de 2017

A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco da atividade desenvolvida pelo trabalhador.

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Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria
TST

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria

18 de setembro de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes.

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
DECISÃO

Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

18 de setembro de 2017

A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.

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