Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor
19 de setembro de 2017As normas questionadas foram introduzidas no Estatuto pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Acusados de matar Chico Pernambuco vão a júri popular
19 de setembro de 2017Consta na sentença de pronúncia que atos administrativos do ex-prefeito desagradaram Katsumi Yuji (suposto mandante), o qual prestou apoio financeiro para campanha de Chico Permambuco.
O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I
19 de setembro de 2017A evolução dos trabalhos da força-tarefa da Lava Jato fora acompanhada pela mídia que corroborou para que parte significativa da população passasse a conceber o órgão como sinônimo de herói, singular detentor de virtudes, conferindo-lhe, ainda, o status de inquestionável.
Artigo: “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”
18 de setembro de 2017Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos.
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
18 de setembro de 2017Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
18 de setembro de 2017As testemunhas comprovaram os atos inoportunos praticados pelos jogadores.
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
18 de setembro de 2017Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”.
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
18 de setembro de 2017A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco da atividade desenvolvida pelo trabalhador.
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria
18 de setembro de 2017A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes.
