Mesmo sem ingestão, Terceira Turma vê risco para consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante
06 de junho de 2019Antes de encontrar o objeto, ele e sua família já haviam consumido dois litros da bebida de uma das garrafas.
Antes de encontrar o objeto, ele e sua família já haviam consumido dois litros da bebida de uma das garrafas.
Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
Segundo os autos, o homem passava pela catraca de uma das estações da CPTM, com uma mochila nas costas, quando foi abordado por dois agentes de segurança da empresa.
Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o país, por meio de atuação de hackers, investigada pela Operação Opens Doors.
As inscrições para o prêmio Conciliar é Legal estarão abertas no período de 9 a 13 de setembro e deverão ser efetuadas por meio do formulário que estará disponível no portal do CNJ.
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados.
O colegiado manteve decisão monocrática que anulou instauração de processo disciplinar contra desembargadora do TRF-1. Por maioria, os ministros assentaram que a atuação do CNJ no caso configurou juízo recursal, hipótese não admitida no âmbito da revisão disciplinar.
Elton Assis afirma que a Seccional busca com frequência melhorias para a advocacia tanto a da capital quanto a do interior do estado.
A advogada teve suas prerrogativas violadas, o que gerou uma solicitação de desagravo público e representação do servidor público que feriu as prerrogativas
Carlos Magno aponta os ônus legais envolvendo o jogador e o episódio de suposto crime de estupro.