A Corte Especial também manteve o afastamento cautelar dos conselheiros do exercício dos cargos até o julgamento do mérito da ação penal.
Ficam estabelecidos os valores de R$ 1.800,00 para uma jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais e de R$ 3.100,00 para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais.
O núcleo também poderá constatar divergências na distribuição dos processos ou eventuais problemas gerados na distribuição de demandas.
Conforme calendário forense, o expediente no Judiciário será normal na próxima terça-feira, 18
O princípio fundamental da metodologia Dragon Dreaming parte da premissa de que todo projeto começa com o sonho de um indivíduo, que se realiza com sucesso quando compartilhado.
Ao todo foram 17 quilômetros percorridos até a comunidade atendida pela Justiça Itinerante no Baixo Madeira.
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), duas pessoas alteraram o medidor de energia de um hotel, colocando uma espécie de gel no equipamento para que ele marcasse menos do que o consumo verdadeiro de energia.
O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE