A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante palestra magna proferida nesta quarta-feira (26/5), durante a abertura do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília.
O caso, que teve enorme repercussão pela crueldade do agressor, é mais um típico exemplo de violência doméstica que resultou em feminicídio, provocado pelo machismo do acusado e agravado pelo seu provável vício em drogas.
É um trabalho que contribui muito com a sociedade e no futuro a própria comunidade será construída por esses estudantes.
Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não é ofício estranho às atribuições de procuradores dos estados e do DF e, por isso, o recebimento de honorários sucumbenciais, na prática, representa pagamento extra por serviço já remunerado.
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
A questão está pacificada no TST.
A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na cerimônia da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feria (26/6).
A equipe da CRE ressaltou a relevância do projeto em apoio às escolas, tendo em vista a premiação que se torna além de um atrativo ao desenvolvimento do trabalho, também demonstra a valorização do educador no exercício profissional.
Na cerimônia de encerramento, além de receberem seus certificados, puderam compartilhar a conquista com suas famílias.
Nas visitas, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia ministram palestras sobre temas relacionados à temática do concurso, como cidadania, educação e direitos