Artigo: “Carta de Fortaleza”
28 de março de 2017O ensinamento de Thomas Jefferson define com absoluta clareza o princípio que alicerça a atuação da OAB: atitude.
Elton Assis e demais conselheiros federais da OAB são contra projeto de terceirização
28 de março de 2017Representante de Rondônia no Conselho Federal da OAB, o advogado Elton Assis classificou como “grande retrocesso” o projeto de Lei 4302/98, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Transposição: processos estão parados e alguns não estão sendo localizados pelos servidores
28 de março de 2017A alegação dos integrantes da Comissão Especial que analisa esses documentos é que falta pessoal para trabalhar. Com isso, acontecem os atrasos.
Justiça desbloqueia 2.853 cabeças de gado do ex-prefeito Alex Testoni que teriam sido compradas com dinheiro desviado do Espaço Alternativo
28 de março de 2017Alexa Testoni foi preso em dezembro de 2014 acusado de ser o chefe de uma organização criminosa que atuou, de forma ilícita, nas obras do Espaço Alternativo, posteriormente embargadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia.
Mestrado em Direitos Humanos terá Aula Magna na próxima segunda-feira
27 de março de 2017Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ministrará palestra.
MPRO promove curso de redação forense e elementos da gramática aos membros e servidores
27 de março de 2017O curso está sendo ministrado pelo Professor Eduardo Sabbag, abordando as normas e os conceitos fundamentais da Língua Portuguesa e da Redação Forense, proporcionando elementos àqueles que desejam melhorar a comunicação no ambiente profissional, tanto escrita quanto falada. Com duração de três dias e 17 horas de carga horária, as aulas ocorrem das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas.
Nova funcionalidade do PJe é implantado no TRT14
27 de março de 2017Ferramenta facilita remessa de processos eletrônicos para TST.
Chefe do MP-RO deve ser escolhido pelo governador com base em lista tríplice
27 de março de 2017Para o relator da ADI, a necessidade de concessão de liminar se mostrou evidenciada nos autos, diante da relevância do caso e do risco de reiteração do quadro de inconstitucionalidade existente no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual
27 de março de 2017Segundo a reclamação trabalhista, a funcionária já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero.
Mulher acusada de matar um homem por suposto abuso sexual tem HC negado
27 de março de 2017Nos autos, a paciente confessa que cometeu o crime em razão de a vítima ter, supostamente, abusado sexualmente de uma de suas filhas. A acusada fala, ainda, que a vítima constantemente à ameaçava dizendo que iria abusar de suas filhas e que, inclusive, chegou a mostrar o órgão sexual a ela, que é mãe das crianças.