Segundo a sentença condenatória, “na votação do questionário, o corpo de jurados decidiu, por maioria, que a acusada cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Márcio Alves dos Santos”.
Nós já buscamos o diálogo com o INSS para solucionar as longas esperas para atendimento, mas sempre é informado que não há servidores suficientes.
A nova norma foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta.
O reajuste dos valores é atribuído somente ao Clube da OAB/RO de Porto Velho
Raquel Dodge pede que efeitos da decisão do STF em 2017 sejam modulados para não causar grande impacto ao equilíbrio orçamentário do Estado.
A operação ocorrerá de 11 a 21 de junho e o primeiro distrito que receberá o barco da justiça será Monte Sinai.
O evento, que reunirá autoridades e personalidades dos campos jurídico e empresarial e será aberto à sociedade tem como objetivo discutir os impactos da medida provisória nos contextos econômico, jurídico e concorrencial.
Na reclamação trabalhista, com o pedido de tutela antecipada, a viúva, dependente do empregado falecido, relatou a dificuldade para fazer o levantamento dos depósitos perante o órgão competente.
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.