Tribunais devem responder sobre política contra assédio moral e discriminação
11 de janeiro de 2021Nacionalmente, o CNJ coordena esse trabalho por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, criado pela Portaria CNJ nº 299/2020
Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais
11 de janeiro de 2021O grupo foi criado por meio da Portaria nº 298/2020 e é coordenado pela conselheira do CNJ Flávia Pessoa, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj)
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
11 de janeiro de 2021O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
11 de janeiro de 2021A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação
Novo ato conjunto reenquadra comarcas em etapas do Plano de Retorno programado do Judiciário
11 de janeiro de 2021O Ato Conjunto N. 001/2021 da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-geral da Justiça foi assinado no final de semana pelos desembargadores Paulo Kiyochi Mori, presidente, e Valdecir Castellar Citon, corregedor, mas deve ser publicado no Diário de Justiça na terça-feira, 12 de janeiro
Conector desenvolvido pela STIC do TJRO automatiza publicação no Diário Nacional
11 de janeiro de 2021O conector foi desenvolvido para realizar a publicação concomitante nos dois diários, entre 1º de janeiro e 31 de março, período de adaptação à novidade, disciplinada em âmbito nacional pela Resolução 234/2016, do CNJ, e pelo Ato Conjunto 26/2020
Judiciário adota modelo de transporte mais econômico
11 de janeiro de 2021Várias medidas foram tomadas para racionalizar os recursos e melhorar a eficiência
Nota da Ameron - Quadro de Saúde do desembargador Walter Waltenberg da Silva Júnior
08 de janeiro de 2021AMERON vem a público comunicar sobre o atual quadro de saúde do desembargador Walter Waltenberg da Silva Júnior
MP contra a vacinação em SP é inconstitucional, diz jurista
08 de janeiro de 2021“A MP não é ilegal, mas é inconstitucional porque contraria o direto à saúde pública da população. A Constituição estabelece que todos os brasileiros têm direito à saúde e a tentativa de impedir a vacinação é um ataque à saúde pública”
