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Caerd e Sindur não chegam a um acordo na Justiça do Trabalho
JUSTIÇA

Caerd e Sindur não chegam a um acordo na Justiça do Trabalho

27 de novembro de 2017

Audiência terá continuidade na próxima terça-feira, 28, na tentativa de uma conciliação para colocar fim à greve.

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Judiciário, políticas públicas e limites de atuação: questões sobre ativismo e o papel do STJ
ESPECIAL

Judiciário, políticas públicas e limites de atuação: questões sobre ativismo e o papel do STJ

26 de novembro de 2017

O pedido de instalação de equipamentos de aquecimento foi apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, que alegou que os detentos dispunham somente de água gelada para fazer a higiene pessoal, mesmo nos períodos de frio mais intenso.

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TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números
PRÊMIO

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

25 de novembro de 2017

O reconhecimento foi entregue durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), pelos resultados alcançados na gestão da informação e da transparência, entre outros requisitos. 

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Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
DECISÃO

Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato

24 de novembro de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada.

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Artigo: “Na Semana da Consciência Negra, uma solução africana para a nossa desigualdade: Ubuntu!”, por Walter Lemos
ARTIGO

Artigo: “Na Semana da Consciência Negra, uma solução africana para a nossa desigualdade: Ubuntu!”, por Walter Lemos

24 de novembro de 2017

Podemos falar e falar sobre o que pode ser feito para a solução deste problema, sendo que uma possível solução a resolver este problema pode vir da África.

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Justiça itinerante ajuda populações ribeirinhas isoladas da Amazônia
CNJ

Justiça itinerante ajuda populações ribeirinhas isoladas da Amazônia

24 de novembro de 2017

Em novembro, o Juizado Especial Federal Itinerante de Rondônia percorreu o Rio Madeira para atender às comunidades ribeirinhas do sul do Estado do Amazonas. 

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Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
DECISÃO

Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

24 de novembro de 2017

O STJ deu provimento a recurso especial para exonerar o ex-marido de continuar pagando pensão alimentícia em dinheiro à ex-mulher.

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Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida
DECISÃO

Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

24 de novembro de 2017

O entendimento foi exposto pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar dois processos distintos a respeito de protesto de títulos prescritos.

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Suspensa execução de sentença autorizando transposição de policiais militares de Rondônia
STF

Suspensa execução de sentença autorizando transposição de policiais militares de Rondônia

24 de novembro de 2017

No caso dos autos, a União foi condenada a promover a transposição dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, que foram admitidos (nomeados e incluídos) na Polícia Militar de Rondônia, no período compreendido entre 22/12/1981 a 15/03/1987.

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Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido
DECISÃO

Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido

23 de novembro de 2017

O caso envolveu uma criança de oito anos que, ao mastigar um biscoito, encontrou uma aliança no recheio, cuspindo-a antes de engolir.

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