Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
29 de maio de 2019Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
Segundo o diretório do partido, José Serra ofendeu a honra do PT e da então candidata à presidência Dilma Rousseff ao acusá-los de violação do sigilo fiscal de um membro da executiva do PSDB, atos de espionagem e prática de táticas sujas em campanha eleitoral.
A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança.
A decisão foi mantida pelo TJSP, que afastou a relação de consumo por concluir que o devedor não era o destinatário final da operação de fiança.
O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.
O caso analisado pelo colegiado diz respeito a um pedido de gratuidade de Justiça que foi indeferido sem que tenha sido aberto prazo para a empresa solicitante comprovar a alegada hipossuficiência financeira.
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro
O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.
Ao reconhecer a divergência entre as turmas quanto à aplicação do artigo 40 do CPP, o relator dos embargos, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que deve prevalecer a jurisprudência da Sexta Turma.
MPF afirma que clientes do banco foram lesados pela cobrança indevida de tarifa por cheque sem fundo quando havia provisão para cobrir parte dos cheques apresentados simultaneamente