Danos morais: TJ-RO mantém condenação de jornalista a indenizar ex-deputado que foi condenado a 13 anos de prisão
02 de dezembro de 2019Natan Donadon entrou para a história como o primeiro deputado em exercício do mandato a ser condenado e preso por ordem do Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988. Ele foi cassado pela Câmara e expulso por seu partido, o MDB
Investimentos em tecnologia garantem mais ferramentas para celeridade dos serviços judiciais do TJRO, até o final de dezembro
02 de dezembro de 2019Entre as ferramentas, um modelo de inteligência de Triagem de Grandes Massas, o TGM, será integrado ao PJe – Processo Judicial Eletrônico e no módulo gabinete, com a função de etiquetar os processos
Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
02 de dezembro de 2019Os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 2 de janeiro de 2020
Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa da solenidade de posse e eleição dos novos dirigentes do TRE-RO
02 de dezembro de 2019Na mesma solenidade, o desembargador Hiram Souza Marques foi empossado como suplente do presidente do Tribunal e o desembargador Daniel Ribeiro Lagos como suplente do Vice-Presidente e Corregedor do Regional.
Aumento para servidor público deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
30 de novembro de 2019Com a decisão, foi definida uma tese de repercussão geral, que terá validade para todos os processos que estão em tramitação em todo o país sobre a mesma questão
Projeto Miracema do TJRO é apresentado em Congresso Internacional
30 de novembro de 2019O Projeto Miracema busca mobilizar as comunidades ribeirinhas e distritais para as questões afetas à prevenção, defesa e responsabilização de violações de direitos contra crianças e adolescentes, principalmente a violência sexual
Presidente Elton Assis prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-RO
30 de novembro de 2019Elton Assis também parabenizou os membros eleitos e desejou uma gestão profícua a frente da Corte Eleitoral nos próximos anos
Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
29 de novembro de 2019Os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 2 de janeiro de 2020
Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
29 de novembro de 2019Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
29 de novembro de 2019O ex-presidente do Paraguai teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros"