Rondônia: Comarca de Costa Marques abre novo prazo para inscrições de juiz de paz
12 de setembro de 2017As inscrições são gratuitas e começaram ontem, 11 de setembro de 2017, e se estenderão até o dia 22 de setembro de 2017.
Precatório dos técnicos-administrativos da educação já consta no Orçamento Geral da União
12 de setembro de 2017O recebimento pelos servidores será somente ano que vem, no prazo determinado pelo juiz da Segunda Vara do Trabalho, José Roberto, em cumprimento ao artigo 100 da Constituição Federal, que estabelece regras para esse fim e a ordem cronológica.
MP de Rondônia vai realizar encontro estadual para identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais
11 de setembro de 2017O evento será realizado em duas etapas : no dia 28 de setembro, será realizado o Simpósio Diversidade Racial e Religiosa, no horário das 18 às 22h30; no dia 29, será realizado o Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual, no mesmo horário do dia anterior.
Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a PF em São Paulo com destino a Brasília
11 de setembro de 2017As prisões temporárias ocorrem em cumprimento à ordem judicial expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
TJRO define lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE
11 de setembro de 2017Os desembargadores escolheram os advogados: Renata Fabris, Edson Bernardo Andrade Reis Neto e Clênio Amorim Correa.
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
11 de setembro de 2017O caso resultou em boletim de ocorrência e na aplicação da justa causa ao empregado. Todavia, o suposto crime foi desconstituído em juízo e a justa causa foi revertida.
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
11 de setembro de 2017Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores.
Projeto Lei Maria da Penha visitará escolas na Comarca de Presidente Médici
11 de setembro de 2017O principal objetivo do projeto é divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades dos diversos municípios de Rondônia.
MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água em Rolim de Moura
11 de setembro de 2017O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, instaurou procedimento 2017001010020058, após dezenas de reclamações acerca da falta de água no município.
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo
10 de setembro de 2017O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos.