Município pode utilizar recurso de fundo do Declare seu Amor para compras de vacinas contra Covid-19
12 de março de 2021Na terça, 10, municípios de RO aderiram ao projeto Declare seu Amor em reunião
Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial
12 de março de 2021Em verdade, o Tema 793 consagra a redação do Art. 196 da Constituição Federal de 1988 que não exonera nenhum ente-público de sua missão/dever de zelar pelo sagrado direito à saúde de todos, de modo universal e igualitário
Justiça determina à União que conclua a transposição dos peritos criminais do estado de Rondônia em até 30 dias
12 de março de 2021Em 2015, a Justiça já havia determinado que a solicitação fosse cumprida em 30 dias, mas a União recorreu e o efeito da decisão foi suspenso
Tenente é condenado por desviar gêneros alimentícios do quartel para restaurante de sua propriedade
11 de março de 2021O sargento da reserva foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por receptação – artigo 254 do Código Penal Militar (CPM) – enquanto o tenente foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por peculato (artigo 303 do CPM)
Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
11 de março de 2021Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
OAB agradece: Grupo César Cassol adere a campanha de arrecadação de insumos hospitalares
11 de março de 2021O Grupo César Cassol, sensibilizado com a causa, aderiu a mobilização encampada pela Ordem e doou à campanha, máscaras de ventilação não invasiva (VNI), que auxiliam no tratamento de pacientes internados com insuficiência respiratória aguda
Presidente do TJRO recebe visita institucional do Presidente do Poder Legislativo
11 de março de 2021Os representantes dos poderes reafirmaram a disposição de trabalhar em harmonia e com independência na resolução das demandas institucionais
TJRO transmite audiência que pleiteia medidas mais restritivas em razão do agravamento da pandemia no Estado
11 de março de 2021A audiência virtual pode ser acompanhada pelo YouTube, sexta, a partir das 9h
Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da covid-19
11 de março de 2021A resposta é negativa, porque, querendo ou não, a União tem de responder por eventuais danos que decorreram da vacinação
