Integrantes da rede precisam conhecer impacto mental da violência doméstica
27 de agosto de 2019O evento judiciário ocorreu na última quinta-feira (9/8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
OAB/RO se junta ao TRT comunidade
27 de agosto de 2019A OAB/RO se uniu a outras instituições com o objetivo de promover a cidadania ampliando o acesso gratuito a serviços essenciais a comunidade
Fórum Edelçon Inocêncio é inaugurado, em Ariquemes
27 de agosto de 2019Nova sede do Judiciário traz avanços na prestação jurisdicional
Aprendizagem e estágios pelo CIEE é assunto do Justiça e Cidadania
27 de agosto de 2019Augusto Silva destacou que o CIEE atualmente conta com cerca de 900 aprendizes em atividades pela entidade, e ainda falou das formas de acesso para vagas de para adolescente aprendiz e de estágios remunerados
DECISÃO: Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas
26 de agosto de 2019Segundo o magistrado, a Lei nº 8.112/90 reconhece como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de licença para tratamento de saúde do próprio servidor até o máximo de dois anos (art. 102, VIII, “b”).
Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
26 de agosto de 2019O Juízo de primeiro grau inferiu que a transferência de curso e o respectivo financiamento estudantil foram obstados por circunstâncias alheias à vontade do estudante e decorreram do mau funcionamento dos serviços de orientação prestados pela instituição universitária.
Decisão: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores
26 de agosto de 2019O Juízo de 1º grau concedeu a segurança para, confirmando a liminar, afastar a limitação da jornada de trabalho de 60 (sessenta) horas semanais e garantir a imediata nomeação e posse da impetrante no cargo pleiteado, observada a ordem de classificação no certame.
DECISÃO: Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria
26 de agosto de 2019Sustentou a parte autora ser devida a concessão de aposentadoria especial
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
26 de agosto de 2019Uma empresa de transportes recorreu de julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que não conheceu de seu agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que reconheceu a existência de relação de consumo entre as partes e, como consequência, afastou a prescrição com base na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC).
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
26 de agosto de 2019Segundo a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, os recursos do fundo da Petrobras com valores recuperados pela Operação Lava-Jato devem ser destinados à educação e ao combate a incêndios na Amazônia.