OAB/RO participa do “I Seminário Regional Integrado do Trabalho no TRT14º
18 de setembro de 2019O evento ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14º)
Justiça do Trabalho e advocacia trabalhistas são temas de diálogo em agenda institucional
18 de setembro de 2019Também foi falado sobre a importância da OAB para a defesa dos direitos constitucionais
Presidência da OAB/RO promove agenda institucional sobre lista sêxtupla
18 de setembro de 2019Solange Aparecida ressalta que a participação da advocacia na Corte Eleitoral fortalece a categoria
Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
18 de setembro de 2019Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá o cargo interinamente
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
18 de setembro de 2019Com o provimento do recurso, o juízo da vara criminal que fixou as medidas protetivas a favor da vítima deverá apreciar seu pedido retroativo de afastamento
Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto
18 de setembro de 2019O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do CNJ na segunda-feira (16/9), em cerimônia realizada no TST, para um mandato de dois anos
Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
18 de setembro de 2019O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45
O que fazer no falecimento do companheiro?
18 de setembro de 2019Quando um dos companheiros vem a óbito, é necessário que seja observado o regime de bens da união, para que a partilha de bens seja realizada
Presidente em exercício da OAB/RO é recebida no TJRO
18 de setembro de 2019As representantes da advocacia vieram esclarecer ao presidente do TJRO a situação da lista sêxtupla para a vaga do TRE, que necessitou de prorrogação do prazo em razão do surgimento de nova vaga
Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública
18 de setembro de 2019O processo se refere ao projeto de assentamento Joana D´Arc