Segundo a publicação, a Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsia, estabelece que a atividade é exercida por terceiro imparcial sem poder decisório...
As provas “revelam o desapreço e o desapego do agente (acusado) para com a vida humana, o qual agiu de forma consciente e voluntária, tendo submetido a vítima a intenso sofrimento físico”, ressaltou.
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.
No caso dos autos, o ministro lembrou que a dívida foi contraída entre pessoas naturais e tem como origem aluguéis de natureza residencial, ou seja, compromisso financeiro de caráter essencial para a vida de qualquer pessoa.
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
O crime ocorreu após o acusado dar carona para a vítima até a casa dela, no entanto, durante o trajeto, ele mudou o percurso e seguiu para o balneário, onde teria violentado e assassinado Maristela, posteriormente jogado o corpo em um córrego.