Dia de Combate ao Assédio Moral: MPF promove campanha para prevenir e enfrentar a prática
30 de abril de 2019Objetivo é conscientizar os trabalhadores sobre os prejuízos da prática e orientá-los sobre como identificar o problema e denunciar.
Mediador analisa até questões emocionais para viabilizar conciliação na Justiça do Trabalho
30 de abril de 2019"É um excelente exemplo da consolidação do sistema de justiça multiportas implementado na prática, desenvolvendo o surgimento da cultura da solução pacífica dos conflitos.
Projeto Declare seu Amor distribui cerca de mil filipetas em shopping de Ji-Paraná
30 de abril de 2019Para a idealizadora do projeto, juíza Ana Valéria Zipparro, a ação gerou maior visibilidade da campanha entre as centenas de pessoas que frequentaram o shopping.
Projetos visam garantir autonomia financeira a vítimas de violência doméstica
30 de abril de 2019“A empregabilidade das mulheres é a política pública mais importante que temos para combater esse crime. Não há como falar em empoderamento da mulher sem pensarmos em um emprego para ela”
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
30 de abril de 2019Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.
STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências
30 de abril de 2019A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso extraordinário de relatoria do ministro Marco Aurélio. O mérito será julgado posteriormente pelo Plenário da Corte.
CNJ Serviço: Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
29 de abril de 2019Também é considerada em flagrante delito a pessoa que é encontrada, logo após a prática da infração, com os instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ela a autora do delito.
Fórum do CNJ se engaja na atualização normativa dos precatórios
29 de abril de 2019Precatórios é o nome que se dá às dívidas estatais reconhecidas pela Justiça.
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
29 de abril de 2019Criado há 11 anos pela Resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA está em fase de atualização.
STF dá provimento a recurso da OAB e garante vitória para a advocacia em pleito sobre ISS
29 de abril de 2019O STF fixou a tese de que "é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional".