Indeferimento de seguro-desemprego não dá direito automático a dano moral
28 de agosto de 2019A decisão foi tomada após recurso da União contra uma condenação que a obrigava a pagar indenização no valor de R$ 7 mil a um particular que teve o benefício negado
Ex-militares devem ser julgados por órgão colegiado da Justiça Militar
28 de agosto de 2019A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida por unanimidade no plenário do Superior Tribunal Militar (STM)
Nota de Pesar – Deodato Felipe Meira
28 de agosto de 2019Ele morreu em decorrência de um infarto e deixa dois filhos e esposa
Defesa dos direitos constitucionais é ressaltada em entregas de credenciais
28 de agosto de 2019A defesa dos direitos constitucionais foi destaque nas duas cerimônias
CMA demostra consternação pela morte de advogada
28 de agosto de 2019Neste momento de dor nos solidarizamos com os familiares e amigos de nossa irmã, Letícia, pela perda irreparável
Simulação de audiência trabalhista tem grande participação de novos advogados
28 de agosto de 2019O evento foi considerado um sucesso de público, em sua primeira edição, pois teve a presença maciça de advogados que foram em busca de aprimoramento
Engenharia jurídica e inteligência analítica são temas do Café com Inovação
28 de agosto de 2019O evento acontece às 8h, desta sexta-feira, 30, no Espaço de Cocriação, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
DECISÃO: Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito
27 de agosto de 2019Em 1ª instância, a CEF foi condenada a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de quinze mil reais
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
27 de agosto de 2019Ele foi preso em Paris cinco meses após o crime e extraditado para o Brasil, onde está em prisão preventiva.
TJRO recebe ciclo de palestras sobre educação inclusiva na perspectiva do autismo
27 de agosto de 2019As cinco palestras abordaram legislação, processo pedagógico inclusivo e afetividade no ensino-aprendizagem do aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a contribuição da educação física especial e da fonoaudiologia para a inclusão social